A disputa sobre a destinação ou não de 100% do terreno de 25 mil metros quadrados, localizado entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, para o futuro parque Augusta parece estar longe do fim.
Nesta segunda-feira, durante encontro na Câmara, o promotor Silvio Marques afirmou que, caso as construtoras Cyrela e Setin, que adquiriram a área em 2013 por R$ 63 milhões, não desistam do projeto de construir três torres no local, irá ingressar com uma ação civil pública para exigir a desapropriação da área.
Marques declarou que vai questionar o processo de liberação do projeto no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico).
Aos parlamentares que participaram do encontro, o promotor afirmou que identificou falhas no aval concedido pelo órgão municipal e, nos próximos dias, pedirá explicações à arquiteta Nádia Somekh, diretora do Conpresp.
“Vamos buscar uma saída consensual com as construtoras. Caso elas não aceitem, vamos partir para uma ação na Justiça. O prefeito já sinalizou que é favorável a esse encaminhamento.”
Segundo Marques, o MP (Ministério Público) deve propor que a aquisição do terreno seja paga pela prefeitura com as indenizações que ela receberá dos bancos UBS (Suíça) e Citibank (EUA). As duas instituições repassarão US$ 25 milhões aos cofres paulistanos por terem recursos supostamente desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP) das obras do túnel Ayrton Senna. No acordo firmado com o MP, ficou acertado que o dinheiro seria destinado ao pagamento da desapropriação do terreno.
Na semana passada, houve a reintegração de posse do terreno, que era ocupado por ativistas favoráveis à implantação do parque.
Responsável pelo encontro, o vereador Gilberto Natalini (PV) criticou a posição de diretores da Setin que, na semana passada, declararam que a desapropriação da área não sairia por menos de R$ 240 milhões, valor atual do terreno. “Eles compraram por R$ 63 milhões e agora querem R$ 240 milhões, só pode ser brincadeira. Vamos insistir na doação sem custo nenhum para os cofres públicos.”
Nesta segunda, o vereador e o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, encaminharam carta a diretores das construtoras pedindo a doação do terreno.
Em nota, Setin e Cyrela, dizem acreditar em solução negociada para o impasse que envolve a área. As empresas afirmam “entender ser possível encontrar uma boa resposta para a cidade, amparada pela lei.
Matéria originalmente publicada no jornal O Metro
