Por Venceslau Borlina Filho
O governo federal, por meio da ANA (Agência Nacional de Águas), vai propor um novo método de operação do sistema Cantareira que poderá reduzir a quantidade de água retirada pela Sabesp para o abastecimento de parte da Grande São Paulo.
A proposta dá início às discussões sobre a renovação da outorga (autorização para captação de água) do Cantareira, que venceu em agosto passado e foi prorrogada até outubro deste ano.
A Sabesp tem até o dia 30 de abril para pedir a renovação da licença.
Segundo o presidente da ANA, Vicente Andreu, a proposta é criar um sistema de cotas que regule a saída de água de acordo com a situação dos reservatórios. Antes da atual crise, a captação só sofria alteração em caso de cheia ou seca das represas.
Segundo Andreu, o fato de não haver marcos intermediários pré-definidos deu ampla liberdade para a Sabesp e os Comitês PCJ (responsável pela gestão de água na região de Campinas) operarem o volume de água.
"Temos que definir cotas, para que [o esvaziamento dos reservatórios] não seja tão rápido como foi em 2014 e 2015", disse Andreu, que defende usar o ano passado, da pior seca dos últimos 80 anos, como referência para a nova licença.
Especialistas preveem grande disputa pela água nos próximos meses, opondo os cidades do interior e a Sabesp, que abastece a Grande SP.
A outorga vencida prevê a liberação máxima de 36 mil litros de água por segundo, 5.000 para o interior e 31 mil para a Grande SP (com a atual seca, a captação está em 14 mil litros por segundo). As cidades da região de Campinas querem 8.000 litros.
A mediação do conflito caberá à ANA e ao Daee (departamento estadual de águas), gestores do Cantareira.
Procurados, nem o Daee nem a Sabesp quiseram se manifestar sobre a proposta.
O professor da Unicamp Antonio Carlos Zuffo, especialista em recursos hídricos, classificou de "justa" a proposta de cotas e afirmou que ela deverá ser proporcional à população atingida.
Na Grande SP, o sistema Cantareira abastece hoje 5,6 milhões de pessoas, mas antes da crise atendia 9 milhões. No interior, são 5 milhões.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
