Obra avaliada em R$ 830 milhões vai levar água da Bacia do Paraíba do Sul para o manancial em crise.
Por Fabio Leite e Rafael Italiani
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação da transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, principal aposta do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para recuperar o maior manancial paulista. Orçada em R$ 830 milhões, a obra foi anunciada há um ano, virou alvo de disputa com o governo do Rio e, após acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), está prevista para o fim de 2016.
A suspensão da licitação foi deferida no dia 24 de fevereiro pelo conselheiro Renato Martins Costa, com base em uma representação feita pela construtora Queiroz Galvão, que acusou vícios no edital lançado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A pré-qualificação das empresas ocorreria no dia seguinte, 25 de fevereiro. Em nota, a estatal disse que apresentou resposta à impugnação e aguarda decisão do TCE.
Entre os pontos questionados pela empreiteira estão a contratação de uma única empresa ou consórcio para executar os projetos básico e executivo e toda a obra, e a exigência de comprovação de experiência na construção de uma adutora de aço específica e de uma estação elevatória completa.
A transposição foi anunciada por Alckmin em março de 2014, pouco após o início declarado da crise no Sistema Cantareira. À época, o tucano disse que a licitação seria feita em 120 dias e a obra, concluída em 14 meses. A ideia causou polêmica com o governo do Rio, que temia que a transposição prejudicasse o volume de água do Rio Paraíba do Sul, única fonte de abastecimento de água para cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana.
Após o acordo no STF, fechado depois das eleições, o projeto de transposição entrou para a lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a pedido de Alckmin, o que permitiu que a licitação fosse feita em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), método que acelera os trâmites burocráticos e foi usado para as obras da Copa do Mundo, consideradas emergenciais.
Mão dupla
A transposição prevê a transferência de 5,1 mil litros de água por segundo, em média, da Represa Jaguari, em Igaratá, para A Represa Atibainha, em Nazaré Paulista, que integra o Sistema Cantareira. A Jaguari é um dos afluentes do Rio Paraíba. A transposição será feita por uma adutora de 13,4 km e passará por um túnel de 6,1 km. Segundo o projeto, quando a obra estiver totalmente concluída, a transferência poderá ocorrer nos dois sentidos.
“Essa reversão objetiva a recuperação do volume armazenado nas represas do Sistema Cantareira, operado pela Sabesp, e a redução do risco sistêmico nos abastecimentos da região metropolitana de São Paulo e Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). Em uma segunda etapa, a interligação possibilitará o fluxo no sentido inverso, da Represa Atibainha para a Represa Jaguari, em situações de cheia”, informou a Sabesp, por meio de nota.
Nesta sexta-feira, 13, o Cantareira estava com 14,3% da capacidade, incluindo duas cotas do volume morto. Na prática, está negativo em cerca de 15%. Já a Represa Jaguari está com 13,4%, índice baixo para esta época do ano.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
