Municípios das Bacias do Alto Tietê, do PCJ e do Paraíba devem usar água da chuva e de reúso em creches, escolas e hospitais.
Por Mônica Realom
O governo do Estado de São Paulo lançou um programa que vai financiar projetos municipais de aproveitamento de água da chuva e de reúso em serviços públicos como creches, hospitais, prédios de administração pública e empreendimentos habitacionais de interesse social. O Programa de Fomento ao Uso Racional das Águas é o primeiro da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) que destina verbas a propostas de combate à crise hídrica desenvolvidas por prefeituras.
O decreto para criação do programa foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado, 21, e estabelece as áreas prioritárias para adoção das medidas: Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia do PCJ) e Paraíba do Sul. "São as regiões mais críticas do ponto de vista da captação de água", afirma a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias. Qualquer prefeitura, no entanto, pode encaminhar propostas.
O dinheiro para bancar o programa sairá do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, que nos últimos anos foi usado para outras finalidades, como a gestão dos resíduos sólidos. "A limitação para 2015 é de R$ 4,5 milhões, que serão divididos entre os projetos apresentados pelos municípios", diz Patrícia.
A liberação do dinheiro ocorrerá somente após análise dos documentos. Segundo a secretária, o valor é suficiente. "Nós vamos estabelecer limites para os projetos, mas dá para perceber pelo próprio escopo – sistema de coleta, armazenamento, tratamento de águas pluviais – que não são complexos."
O governo vai apresentar o projeto às prefeituras. "Vamos começar a parte de divulgação para que saibam que podem buscar esse recurso", diz Patrícia.
Alguma coisa
O custo para criar ações de reaproveitamento de água é baixo, explica o professor de Recursos Hídricos Antônio Carlos Zuffo. "O preço estimado para fazer uma cisterna é de cerca de R$ 300. Se fosse dividir o valor total (do programa) por todos os municípios de São Paulo, seria pouco. Mas as áreas mais afetadas é que têm de ter prioridade. Então é pouco, mas já alguma coisa", diz.
O professor, no entanto, atenta para as mudanças no clima. "Estamos entrando no período seco, a partir de agora já não teremos tanta chuva para acumular. Talvez essa água (reaproveitada) não seja suficiente para substituir a da rede", afirma.
Programa após criação do comitê da crise
O Programa de Fomento ao Uso Racional das Águas surge logo após a criação do comitê da crise hídrica pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em 4 de fevereiro. O objetivo do grupo, uma demanda de 30 prefeitos da região metropolitana de São Paulo que cobravam por mais transparência no governo, é debater o combate à crise e informar os municípios sobre medidas que possam afetar o abastecimento da população.
“Quando você vê os R$ 4,5 milhões (do programa) isoladamente, pode parecer que seja uma ação pequena. Mas, quando você analisa o conjunto das obras que estão sendo feitas, acho que elas se complementam”, disse o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli (PSD), do comitê e também presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
