Sistema “De Olho nas Metas” foi lançado pela Rede Nossa São Paulo. No evento, foram apresentados também um aplicativo para celular e avaliações do Plano de Metas e da produção legislativa.
Por Airton Goes – da Rede Nossa São Paulo
Os conselheiros participativos e demais cidadãos interessados em acompanhar e fiscalizar a execução do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo têm agora uma nova ferramenta digital que poderá auxiliá-los na tarefa. Foi lançada no dia (24/3) a plataforma De Olho nas Metas, que visa permitir o monitoramento das metas da administração municipal por subprefeitura ou tema.
Desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo, em parceria com a empresa Eokoe e o Centro de Mídias Cívicas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT Center for Civic Media), o projeto contou com o apoio da Fundación Avina, por meio do Fundo Acelerador de Inovações Cívicas, e com a cooperação técnica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Junto com o De Olho nas Metas, foi apresentado também o aplicativo para celular "Monitorando a Cidade", que é parte integrante do sistema.
Com o aplicativo, o conselheiro participativo poderá promover uma “campanha” de levantamento de dados sobre determinado projeto – vinculado a uma das metas previstas para sua região. O sistema permite, por exemplo, registrar imagens e realizar enquete com moradores sobre o andamento de uma obra prometida no Programa de Metas.
“Esperamos que o conselheiro entenda que ele tem uma ferramenta muito importante na mão, para cobrar o poder público e exercer o papel para o qual foi eleito pela população”, ponderou o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, durante o lançamento do sistema De Olho nas Metas.
Clara Meyer, coordenadora de Indicadores da Rede Nossa São Paulo, explicou que a plataforma utiliza dados disponíveis no Planeja Sampa (da Prefeitura) e informações do TCM-SP sobre as empresas contratadas para executar as metas.
Segundo ela, por meio do sistema, “qualquer cidadão poderá enviar imagens e comentários [que serão moderados] sobre a meta ou obra que está monitorando”.
Clara relatou que a ideia do projeto, envolvendo a plataforma “De Olho nas Metas” e o aplicativo “Monitorando a Cidade”, surgiu no segundo semestre de 2013, período em que o coordenador geral da Rede Nossa São, Oded Grajew, passou em Harvard e manteve contato com integrantes do MIT.
Confira aqui a apresentação da plataforma De Olho nas Metas
Em seguida a coordenadora do Projeto Monitorando a Cidade do Laboratório de Mídia Cívica do Instituto de Tecnologia de Massachusetts – MIT, Emilie Reiser, apresentou o aplicativo para celular (sistema Android).
“Mais do que um aplicativo, o Monitorando a Cidade é um processo cívico” argumentou ela.
Emilie informou que em abril deverão ser realizadas cinco oficinas em São Paulo, uma em cada macrorregião do município, para capacitar conselheiros participativos a utilizar a plataforma e o aplicativo. Além da capital paulista, as cidades de Betim, Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA) já demonstraram interesse no projeto.
Confira aqui a apresentação do aplicativo Monitorando a Cidade
Avaliação do Plano de Metas
Durante o evento, realizado no Sesc Consolação, o coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, fez uma breve avaliação do andamento do Programa de Metas 2013-2016.
De acordo com os dados divulgados por ele – que tiveram como base o Sistema de Monitoramento do Plano de Metas da Prefeitura –, das 123 metas prometidas pela atual gestão municipal, 56 registram índice de execução acima de 50% e outras 67 estão abaixo desse percentual.
Pelo critério de cálculo utilizado pela Rede Nossa São Paulo, o índice médio de execução do plano está em 45,52%. Ou seja, abaixo do informado pela Prefeitura, que é de 49,9%.
“Esperamos que o De Olho nas Metas, que está sendo lançado hoje, venha a agregar a esse processo de avaliação de cumprimento das metas”, considerou Broinizi.
Confira aqui o balanço do Programa Metas apresentado por Maurício Broinizi
Avaliação da produção legislativa da Câmara Municipal
Outra plataforma lançada no evento foi a que permite a avaliação da produção legislativa da Câmara Municipal. Os dados apresentados pelo assessor de Política Públicas da Rede Nossa São Paulo, Hugo Albuquerque, revelam que nos primeiros dois anos da atual legislatura (2013 e 2014) foram aprovados e transformados em lei 89 projetos.
Tendo como base os eixos do Programa Cidades Sustentáveis, esses projetos foram avaliados pelos grupos de trabalho (GTs) e secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, com atribuições de notas de +3 a -3.
“A média final de avaliação, considerando os 89 projetos transformados em lei, foi de 1,33, o que representa um impacto positivo médio para cidade”, relatou Albuquerque. Ele explicou que a plataforma está em fase de aprimoramento e migração para um novo servidor.
Confira aqui a apresentação da Plataforma Mapa Legislativo
Diversos secretários municipais participaram do evento: Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Governamentais; Eduardo Suplicy, Direitos Humanos e Cidadania; Fernando de Mello Franco, Desenvolvimento Urbano; José de Filippi, Saúde; e Marianne Pinotti, da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Falando em nome do prefeito, o secretário Alexandre Padilha lembrou que a elaboração do Plano de Metas da Cidade de São Paulo contou com a participação da sociedade civil. “O plano não foi construído em gabinetes”, declarou.
Ele reafirmou o compromisso da atual gestão de acelerar o cumprimento das metas e apresentou uma sugestão para o aprimoramento do processo de avaliação de execução do plano. “As metas não devem ter a mesma ponderação”, argumentou, citando como exemplo aquelas direcionadas aos segmentos mais vulneráveis da população ou de maior impacto na cidade: “essas metas têm que ter uma ponderação maior em relação às outras”.
Também presente ao encontro, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Donato, convidou a Rede Nossa São Paulo para fazer uma apresentação da plataforma de avaliação do legislativo para todos os vereadores. O convite foi prontamente aceito.
“Estamos fazendo um esforço enorme para aproximar o Legislativo Paulistano do cidadão”, afirmou Donato. Ele citou como exemplo o programa Câmara no Seu Bairro. “Já realizamos três eventos, que são grandes audiências públicas onde a Câmara é duramente cobrada”, relatou.
O programa Câmara no Seu Bairro prevê a realização de uma sessão do Legislativo Paulista em cada subprefeitura de São Paulo.
Na ultima parte do evento, o público presente pode apresentar questionamentos e sugestões aos integrantes da mesa, que responderam as indagações.
Clique aqui e confira as fotos do evento
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Confira abaixo a repercussão na mídia:
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