Por Venceslau Borlina Filho
A região de Campinas entrou na disputa por mais água do sistema Cantareira.
A pressão dos municípios é para que, no processo de renovação da autorização para captação de água, que deve começar em maio, ocorra a ampliação da cota do interior.
O chamado Consórcio PCJ, formado por 43 prefeituras e 27 empresas da região de Campinas, reivindica 12 mil litros de água por segundo oriundos do Cantareira, mais que o dobro do autorizado na licença atual, de 5.000 l/seg.
O objetivo é evitar o cenário do ano passado, quando municípios da região tiveram de adotar racionamento e indústrias ficaram sem água.
Hoje, a Sabesp pode captar 31 mil litros por segundo para a Grande SP, mas, com a seca, a média diária caiu para cerca de 14 mil litros/seg –desse montante, a região de Campinas fica com apenas 0,5 mil litros de água por segundo.
Integrantes do consórcio dizem que essa reivindicação, definida na última sexta (20), tem caráter "inegociável".
Isso porque, além de as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí serem as "doadoras" do Cantareira (suas águas desembocam no manancial), a região de Campinas não tem outras formas de abastecimento.
"Nós vamos bater o pé para que a renovação aconteça neste ano, e o ponto de partida são os 12 mil litros por segundo. É o necessário e o que pleiteamos", disse o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PMDB), que é o presidente do consórcio.
A Sabesp, responsável pelo abastecimento da Grande SP, tem até o final de abril para apresentar estudos e solicitar a renovação da autorização do Cantareira.
O sistema, que operou ontem (23/3) com 13,3% de sua capacidade e segue em situação crítica, atendia 9 milhões de pessoas na Grande SP antes da crise hídrica. Hoje, porém, essa clientela caiu para 5,6 milhões de pessoas.
A decisão final sobre a nova autorização cabe ao Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e à ANA (Agência Nacional de Águas).
"Acreditamos que a Sabesp vai ter como manter o abastecimento em São Paulo e liberar mais água para a gente", disse o vereador Júlio Lopes (PP), presidente do Conselho Fiscal do consórcio. Ele se refere a obras emergenciais iniciadas pelo governo, que poderão trazer algum alívio aos reservatórios.
Procurada, a Sabesp não quis comentar o assunto.
Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que as obras emergenciais vão garantir um aporte de 6.000 litros por segundo para a Grande SP no período de estiagem.
Segundo ele, com esse volume seria possível manter o abastecimento nas condições atuais mesmo com o cenário mais pessimista, de retirada de 8.000 litros por segundo do Cantareira para a Grande SP.
"Esse volume [12 mil litros por segundo] será necessário apenas durante a estiagem. Nos outros períodos, a operação poderia ser feita com cotas menores, com o objetivo de reservar mais água", disse o presidente do consórcio. Isso porque, na seca, os rios dependem exclusivamente da liberação do Cantareira.
Em nota, o Daee informou que ainda não iniciou com a ANA o processo de discussão da renovação da outorga.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
