Prefeitos de Porto Alegre, Maringá e Neiva, na Colômbia, confirmaram presença no evento, onde apresentarão as boas práticas de suas cidades. Participe!
Maringá (PR), Porto Alegre (RS) e Neiva, na Colômbia, são cidades que têm experiências bem-sucedidas na área de governança. Os prefeitos destes municípios – Carlos Roberto Pupin, José Fortunati e Pedro Hernán Suárez Trujillo, respectivamente – confirmaram que estarão presentes na Conferência Internacional Cidades Sustentáveis – Políticas Públicas Inovadoras, onde apresentarão suas boas práticas.
Na conferência, que ocorrerá nos dias 7 e 8 de abril, em Brasília, serão apresentadas boas práticas nacionais e internacionais relacionadas aos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) – governança é um deles.
O evento também promoverá debates sobre Revitalização dos Centros Urbanos e encontros com as Cidades Verdes Europeias e com os municípios vencedores do Prêmio Cidades Sustentáveis.
O objetivo geral do eixo “Governança” do PCS é fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.
Boas práticas de Maringá, Porto Alegre e Neiva
O prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, relatará aos participantes da conferência a experiência “Transparência nas contas públicas com redução de custos e articulação social”. A boa prática da cidade paranaense relaciona a importância social e econômica dos impostos, a transparência dos gastos públicos e o controle social.
Há 22 anos, a Prefeitura de Porto Alegre promove um sistema de cogestão e participação da comunidade na elaboração do orçamento da cidade. A população apresenta propostas e informações, além de estar representada nas instâncias deliberativas do Orçamento Participativo (OP) – conselhos, redes e fóruns. É essa boa prática que será relatada pelo prefeito da capital gaúcha, José Fortunati.
Neiva, na Colômbia, também tem uma boa prática reconhecida internacionalmente, o “Caso Distrito 10”. Desde o final da década de 1990, o projeto busca fazer com que comunidade reconheça, apoie e priorize suas necessidades. A experiência, que será apresentada pelo prefeito Pedro Hernán Suárez Trujillo, contribui para o desenvolvimento da sociedade local, possibilitando melhoria nas condições de vida.
Confira abaixo os objetivos específicos do eixo “Governança” do PCS:
– Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis;
– Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável, tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais;
– Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva – em conselhos, conferências, audiências públicas, plebiscitos e referendos, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação;
– Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários;
– Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração.
Acesse o site da conferência e inscreva-se: www.cidadessustentaveis.org.br/conferencia2015
