A pauta de reivindicações apresentada questiona a atuação do governo e da Sabesp, frente à situação vivenciada pela população paulistana.
Por Movimento dos Atingidos por Barragens
Nesta terça-feira (14 /4), após bastante pressão, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo recebeu uma comitiva formada por integrantes dos movimentos sociais e sindicais de SP, membros do Coletivo de Luta Pela Água.
A reunião foi agendada durante o "Ato de Luta Pela Água", que percorreu as ruas do centro de São Paulo no dia 20 de março e ameaçou ocupar a sede da Secretaria, localizado na Avenida Bela Cintra, próximo à Avenida Paulista.
A pauta de reivindicações apresentada questiona a atuação do Governo do Estado e da Sabesp frente a situação drástica vivenciada pela população paulistana em relação ao abastecimento de água na região metropolitana de SP, além de sugerir algumas ações emergenciais para amenizar os impactos causados.
Segundo Edson Aparecido da Silva, membro do Coletivo de Luta pela Água, o objetivo da reunião é pressionar os órgãos competentes para apresentarem mais esclarecimento e transparência sobre a atual crise hídrica. Para ele, a água hoje é tratada como mercadoria e esse é o principal motivo para a crise.
"Uma das nossas reivindicações diz respeito ao lucro que a Sabesp repassa a seus acionistas, por meio de dividendos, cerca de 250 milhões. Um absurdo, já que estamos vivendo essa situação drástica. Pedimos que esse valor seja imediatamente postergado, como já ocorreu em outras situações no passado", afirma Edson.
Entre os outros diversos pontos da pauta está a questão da "equidade" no abastecimento, de modo a não mais penalizar somente aqueles que moram nas periferias, privilegiando as regiões mais elitizadas da cidade. Além disso, há propostas de ações mais pontuais como a criação de um "Plano de Emergência", envolvendo a distribuição de caixas d'água e a criação de um programa estadual de cisternas e reservatórios coletivos com participação da comunidade, acompanhados de materiais de orientação.
Segundo Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP), os projetos que estão em andamento com esse caráter são muito deficientes.
"Simplesmente, se entrega uma caixa d'água sem a menor estrutura, muitas vezes as famílias nem tem espaço ou orientação para colocá-las em uso. É preciso um acompanhamento, com mais instrução e sobretudo um mapeamento das áreas mais afetadas, realizado pelos próprios movimentos sociais que conhecem melhor a situação nas periferias", aponta Raimundo.
Outra questão pontuada é a da transparência na comunicação e informação à população, sobretudo em relação ao racionamento, mais informaçoes sobre as áreas atingidas, campanhas contra o desperdício e esclarecimentos sobre os contratos e benefícios disponibilizados aos chamados "grandes consumidores" (shoppings, bancos, meios de comunicação, clubes, condomínios privados) que recebem descontos nas tarifas. Paralelo a isso, o Coletivo deixou claro que é totalmente ocntra os aumentos nas contas de água, aprovados no último período.
Um outro ponto importante da pauta diz respeito a situação dos trabalhadores da Sabesp, que recentemente sofreram uma onda de demissões em massa. A exigência é que os trabalhadores dessa categoria sejam tratados com mais respeito e dignidade e que seja garantido o nível de emprego. Rene Vicente, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP (Sintaema), aponta que atualmente a situação trabalhista da Sabesp encontra-se extremamente precária.
"O índice de acidentes aumentou muito, só em janeiro sofremos cerca de 600 demissões, percebemos que os gastos internos estão sofrendo cortes imensos. A situação está precária, precisamos na verdade de novas contratações, não demissões", afirma Rene.
Além das propostas apresentadas, foi exigido que se crie um Grupo de Trabalho, formado por integrantes dos movimentos populares e da sociedade em geral, um canal de diálogo permanete com a Secretaria de Recursos Hídricos, com autonomia perante o "Comitê de Crise Hídrica", organizado pelo próprio governo do estado e que pouco avança nas questões estruturais.
Representando a Secretaria, estavam presentes Joaldir Reynaldo Machado, Vanildo Rolando Neubauer e Rui Brasil Assis. Após um intenso debate, afirmaram que pouco podem fazer em relação aos pontos apresentados, mas que levarão a discussão da proposta de criação do Grupo de Trabalho ao secretário Benedito Braga.
Quando questionados sobre a privatização da água, a resposta de Rui Brasil foi representativa. "Não estamos aqui para discutir ideologia política, para nós a forma como está organizada a Sabesp (Empresa de Economia Mista) é extremamente eficiente. As ações na bolsa de Valores de NY indicam que hoje ela é uma empresa bem sucedida".
Estavam presentes os representantes dos movimentos e centrais sindicais, Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares CMP), Adriana Oliveira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio Pedro de Souza, da Federação de Associações Comunitárias Estado de SP (FACESP), Edson Aparecido, da Silva da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Rene Vicente, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de SP (Sintaema) e Jadir Bonacina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), todos membros do Coletivo de Luta Pela Água.
Matéria publicada originalmente no portal do Movimento dos Atingidos por Barragens.
