Por Venceslau Borlina Filho
Com o agravamento da crise da água e a situação crítica dos reservatórios, o governo de SP autorizou a abertura de ao menos quatro poços de água subterrânea por dia no primeiro trimestre deste ano.
Esse ritmo de liberações representa quase o dobro do registrado em 2013, quando o Estado ainda não enfrentava os graves efeitos da estiagem.
Neste ano, até março, foram 380 licenças, ante as 906 ao longo de 2013 (pouco mais de duas por dia) e as 1.058 do ano passado, quando a falta de chuvas já era preocupante.
Com medo da crise hídrica, condomínios, indústrias e empresas passaram a pedir licença para a perfuração de poços e a captação de água.
Os custos são altos. Para perfurar e fazer funcionar um poço, os valores oscilam entre R$ 45 mil e R$ 400 mil. E há o risco de não achar água.
O aumento dos pedidos se concentra nas bacias que mais têm sofrido com a seca: a do Alto Tietê, na região leste da Grande São Paulo, e a do Médio Tietê, que agrega a região de Campinas.
Uma outorga só é barrada por falta de documentos ou quando há algum risco de contaminação, por estar localizada perto de um posto de combustíveis, por exemplo.
O limite de retirada de água é fixado pelo Estado, por meio das relações entre a vazão do poço e a quantidade da reserva estimada. Também é fixado um limite de horas de captação diária.
Especialistas dizem, no entanto, que a medida é paliativa e que, sem fiscalização, pode causar danos ambientais.
As águas subterrâneas, por se formarem a partir da infiltração no solo, também dependem das chuvas.
Se houver um superexploração, elas correm risco.
"A captação de água subterrânea é uma solução emergencial. Não é uma medida para longo prazo porque acaba rapidamente", afirma Rodrigo Custódio Urban, professor de engenharia ambiental da PUC-Campinas.
Na região de Campinas, boa parte dos poços está sendo perfurada pela indústria. Gigantes como Beiersdorf (dona da Nivea), Petrobras, Unilever e Ypê confirmam ter pedido licença e perfurado poços no último ano.
As empresas dizem que, além dos poços, investem para reduzir o consumo de água e ampliar o reúso.
As perfurações de poços também podem apresentar baixa eficiência devido às características do solo, formado por rochas duras, segundo o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp.
Responsável pelas autorizações, o Daee (departamento de águas e energia) foi procurado desde quarta (15), mas não se manifestou.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
