Após encontro com relator especial da ONU para Água e Saneamento, organizações e movimentos sociais buscarão reunir provas e evidencias dessas violações no acesso à água.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais de São Paulo participaram, na quarta-feira (29/4), de um encontro com o relator especial da ONU para Água e Saneamento, Leo Helles.
No evento, promovido pelo coletivo Aliança Pela Água, as organizações e movimentos sociais participantes acordaram que, a partir de agora, buscarão reunir provas e evidências de violações dos direitos humanos relacionados com crise de abastecimento de água em São Paulo.
As provas e evidencias servirão de subsídio para que o relator possa encaminhar à ONU uma Carta de Alegação (instrumento formal usado por relatores da ONU, quando estes recebem denúncias de violações de direitos humanos), apontando as violações cometidas no Estado de São Paulo em relação ao acesso à água.
De acordo com o relator Leo Helles, em 2010, o acesso à água e ao esgotamento sanitário foi regulamentado pela ONU como um direito humano – dentro dos direitos sociais –, que deve ser integralmente garantido pelo Estado, assim como a saúde e educação.
A Rede Nossa São Paulo – umas das organizações integrantes do coletivo Aliança Pela Água – foi representada no encontro por Américo Sampaio, pesquisador do Programa Cidades Sustentáveis.
Confira aqui a entrevista do Américo Sampaio, que falou sobre o tema no programa de rádio “CBN São Paulo” desta quinta-feira (30/4).
