Inicialmente, ideia era permitir uso misto em vias principais de bairros estritamente residenciais, mas queixas causaram mudanças.
Por Bruno Ribeiro e Juliana Diógenes
A gestão Fernando Haddad (PT) mexeu em pontos polêmicos da nova Lei de Zoneamento da cidade e vai enviar o projeto à Câmara Municipal na sexta-feira. Uma das alterações refere-se à classificação de ruas principais de bairros residenciais como Zona Corredor (ZCor), o que desagradava às associações de moradores dos Jardins, nas zonas sul e oeste da capital.
O conflito é porque a ZCor permite o comércio em algumas ruas de áreas estritamente residenciais, as zonas Z1. Bairros criados como “santuários”, como Jardins, Alto da Lapa, Alto de Pinheiros e City Butantã terão, pela primeira vez, brechas legais que vão autorizar a instalação de comércios.
“Desde a entrega da minuta anterior, no fim de março, e a finalização do material, no mês passado, foram feitos diversos ajustes”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Melo Franco. Isso incluiu a retirada de algumas dessas ZCors. “Em alguns pontos polêmicos, como a (Rua) Sampaio Vidal (nos Jardins, zona sul), já foi até anunciado para a comunidade de lá. Nós acatamos a solicitação (da exclusão) como Zona Corredor”, disse o secretário.
Estados Unidos
O novo projeto também deve adaptar a Rua Estados Unidos, nos Jardins, para ZCor em ambas as margens da via. Inicialmente, a medida valeria só em um trecho de um dos lados. Na prática, a mudança de denominação apenas regulamentaria espaços já usados como comércio ali.
Segundo o secretário, as alterações foram resultado das audiências públicas para alteração do projeto. “Houve ajustes de forma e de textos que emergiram dos debates”, afirmou.
A Prefeitura recebeu 6.151 propostas de mudança. Desse total, 3.258 (ou 52,9%), vieram de bairros das Subprefeituras de Lapa e Pinheiros, na zona oeste, que concentram bairros estritamente residenciais.
“A gente entende que ainda há conflitos e, em uma cidade como São Paulo, sempre haverá. Mas estamos confiantes da solidez da proposta, que vai trazer mais instrumentos para que tudo aquilo que foi pactuado pela sociedade no Plano Diretor possa acontecer”, disse o secretário.
Melo acrescentou ainda que “houve mudanças em todos os bairros”. Mas que se recordava especificamente das vias do Jardins por causa da resistência vinda dos moradores.
A bancada petista na Câmara Municipal aguardava a chegada do projeto desde o dia 30. Segundo o prefeito Fernando Haddad, não houve atrasos. “Foram só alguns ajustes”, disse, na sexta-feira. Há expectativa, agora, de mais embates com moradores que se sentiram prejudicados.
Reações
Entre a população contrária ao novo plano, mesmo com o recuo, está justamente a dos Jardins. “Não quero ter um comércio perto de casa. É um direito meu”, afirmou o presidente da Associação de Moradores dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano (AME Jardins), Fernando José da Costa.
A cessão feita por Haddad em algumas ZCors, entretanto, não deve evitar embates com os Jardins. A proposta, segundo Costa, é mudar a denominação do bairro de Z1 para Z2, ou seja, torná-la área “predominantemente” residencial – o que permite outros usos do solo no bairro.
Costa ainda ataca a Prefeitura, reclamando da falta de diálogo com a comunidade, mesmo diante das audiências públicas realizadas. “Foram só três audiências para a cidade inteira.” Questionado se o espaço correto para o debate não seria o Legislativo – uma vez que a Câmara Municipal deve fazer mais audiências públicas -, o Executivo da associação afirma que “o projeto é do governo e ele é quem deveria formatá-lo”.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
