Levantamento de doutor em Arquitetura pela USP mostra fortes indícios de que terreno guarda preciosidades no subsolo
Por Edison Veiga – O Estado de S. Paulo
De um lado, as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno de 23,7 mil metros quadrados na Rua Augusta e com um projeto de erguer ali quatro edifícios de uso misto – preservando o bosque, ao fundo (imagem abaixo). De outro, ativistas que lutam para que 100% da área se torne Parque Augusta. Um novo ingrediente pode interferir, ou pelo menos atrasar, o plano que vencer essa disputa: a possibilidade de que o terreno esconda preciosidades arqueológicas.
Os indícios estão relatados em documento de 30 páginas a qual o Estado teve acesso. Trata-se de pesquisa do arquiteto Arnaldo de Melo, doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Cruzando documentos do Arquivo Histórico Municipal, mapas de São Paulo e fotos recentes do terreno, ele deduz que algumas das construções que ainda restam no lote não são nem da Villa Uchoa, o casarão projetado por Victor Dubugras (1868-1933), nem do tradicional Colégio Des Oiseaux, que funcionou até 1969.
É o caso do que ele chama de muro-ponte – o muro original ainda existente. “Construído sobre arcadas de tijolos, o muro é objeto de interesse para estudos sobre engenharia hidráulica e civil, pois se relaciona com a vazão de águas (canalizadas) provindas de uma nascente próxima a Avenida Paulista, certamente a céu aberto no passado. Essas águas de rio ou córrego canalizado (a requerer pesquisa sobre a data de tamponamento e canalização, bem como sobre sua denominação) drenam em direção a Rua Frei Caneca e deságuam no rio Saracura, como veremos adiante. Daí o interesse sobre esse trecho de alinhamento de lote com a via pública na Rua Augusta, considerando pesquisa e análise técnica a serem realizadas nos arquivos do antigo Departamento de Obras e Viação da prefeitura de São Paulo”, afirma o pesquisador, em seu relatório.
“Com isso, pergunta-se se essas arcadas sob o muro nos autorizam a afirmar que, neste trecho, a Rua Augusta é uma ‘ponte’? Se afirmativa tal hipótese, não há dúvida de que o muro e suas arcadas representam verdadeiro constructo de engenho técnico a ser preservado, restaurado e colocado em evidência. Entrementes, vale lembrar que esse trecho de muro na Rua Augusta não foi contemplado até agora como objeto de análise pelo órgão municipal responsável pelo tombamento da área, no conjunto entendido como remanescentes das construções iniciadas no lote a partir de 1902”, prossegue ele.
“Principalmente ou o que mais interessa, é a relação desses objetos com o processo de urbanização naquele início de século, ressaltando obras públicas de engenharia e técnicas de drenagem urbana que dão sentido à modernidade urbanística na cidade de São Paulo”, justifica o arquiteto.
Iphan
A arqueóloga Cristiana Barreto, pesquisadora do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP) e conselheira do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – ela é a representante, no órgão, da Sociedade de Arqueologia Brasileira – teve acesso ao documento e pretende entrar, nos próximos dias, com um pedido de estudo arqueológico no endereço.
“Farei a solicitação ao Iphan. Por lei, todo patrimônio arqueológico é protegido”, afirma ela. “Este lugar guarda uma história muito emblemática de São Paulo e o subsolo precisa ser analisado. Essa questão do muro, que ele (o arquiteto Arnaldo) descobriu é muito relevante.”
Cristiana acredita ainda que uma prospecção no subsolo vá revelar muito material sobre os diferentes usos do terreno – de palacete da alta sociedade a colégio tradicional. “É possível ‘musealizar’ a história do local. Trata-se de um retrato do século 20 em um dos bairros mais importantes de São Paulo”, acredita a conselheira do Iphan.
De acordo com a legislação brasileira, todo patrimônio arqueológico pertence à União, apesar de poder ficar sob a guarda de instituições públicas ou privadas. O Iphan é o órgão competente para requerer estudos arqueológicos e é quem acompanha esse tipo de trabalho.
Para a arqueóloga Lúcia Juliani, ex-diretora do Centro de Arqueologia de São Paulo, o Sítio Morrinhos, o terreno tem grande potencial para abrigar riquezas históricas no subsolo. “Claro que só dá para saber escavando”, comenta. “Mas se vai haver um pedido junto ao Iphan, o órgão deve solicitar uma análise arqueológica. E aí vai definir o que deve ser feito no local, de acordo com o que for encontrado.”
Nesses casos, quando resquícios históricos são localizados, o Iphan exige o chamado “salvamento arqueológico”, que varia caso a caso. Especialistas ouvidos pelo Estado disseram que dificilmente o órgão impede uma empresa de construir no terreno – mas é comum que determinem que parte do terreno seja preservado ou que todos os fragmentos históricos sejam coletados e encaminhados a uma instituição competente. Conforme ressaltou o instituto, por meio de sua assessoria de imprensa, o eventual “reconhecimento de um sítio arqueológico dentro de uma propriedade privada (ou pública) não descaracteriza o fator fundiário, pois apenas qualifica que naquele local, por possuir patrimônio da União, o proprietário não deve efetivar alteração do sítio arqueológico sem a autorização do Iphan”.
Pesquisadores que tiveram acesso ao relatório de Arnaldo de Melo também estranharam o fato de o muro citado não ter sido estudado no processo de tombamento do terreno pelo Conpresp, o órgão municipal de proteção ao patrimônio, em 2004. “É lamentável que não tenham atentado para esse item, que agora nos parece de relevante importância”, afirma o historiador e arquiteto Benedito Lima de Toledo, da FAU-USP.
Procuradas pela reportagem, as empresas Cyrela e Setin informaram, por meio de sua assessoria de imprensa, que só realizam estudos arqueológicos em seus terrenos quando há uma solicitação da Prefeitura – o que, neste caso, não ocorreu. O Departamento de Patrimônio Histórico da Prefeitura informou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que um pedido pode ser feito quando as empresas apresentarem as diretrizes do projeto ao Conpresp, conforme ficou acertado na reunião que aprovou o empreendimento junto ao órgão, em janeiro. As empresas disseram que tais diretrizes ainda estão em fase de desenvolvimento, sem prazo para conclusão. Ainda quanto ao empreendimento, o pedido de licenciamento da obra tramita atualmente na Prefeitura. De acordo com a Secretaria Municipal de Licenciamento, não há prazo para o término da análise.
O arquiteto Arnaldo de Melo, autor do estudo, está organizando um debate sobre o terreno conhecido como Parque Augusta, que deve reunir autoridades, especialistas e ativistas no auditório da FAU-USP. O encontro está previsto para acontecer no dia 28.
Matéria publicada originalmente no portal do jornal O Estado de S. Paulo.
