Cidadãos serão notificados e poderão ser multados; plano prevê 850 mil m² até o fim do ano e outros 150 mil m² feitos pela Prefeitura
Por Felipe Resk – O Estado de S. Paulo
A Prefeitura de São Paulo vai cobrar que os cidadãos construam 850 mil metros quadrados de calçada até o fim deste ano. A medida faz parte do Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos, divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta sexta-feira, 15. O projeto também prevê mais 150 mil m² feitos pela administração municipal.
De acordo com o mapeamento da Prefeitura, 60% das obras vão ser feitas onde não existe calçamento – as demais correspondem a passeios que precisam de adequação. Haddad vai se valer da Lei das Calçadas, modificada em 2013, para notificar os moradores desses locais e, caso não tenha a reivindicação atendida, multá-los. Os cidadãos têm 60 dias para recorrer.
Se ainda assim a recuperação do passeio não for feita dentro do prazo, a Prefeitura assume a obra e depois repassa os custos para o munícipe, conforme prevê a lei. "Neste momento, as subprefeituras estão fazendo as notificações. A gente vai construir as calçadas logo depois, caso eles não façam", afirmou Ricardo Teixeira, secretário da Coordenação das Subprefeituras.
Como a administração municipal calcula o custo do metro quadrado a R$ 40, reservou um orçamento de R$ 40 milhões – suficientes para garantir a execução plena do projeto.
Segundo Fernando Haddad, o plano pode ser ampliado se os cidadãos responderem "positivamente" e construírem calçamentos, poupando recursos da administração pública.
"Se os proprietários notificados fizerem o reparo, a Prefeitura vai ter de refazer o planejamento já que terá recurso para outras notificações", disse.
Na visão do prefeito, a reforma das calçadas está inserida no plano de mobilidade da cidade, junto com a construção de ciclovias e faixas exclusivas para ônibus. "É um pacote, uma visão de cidade", afirmou. "O problema é que São Paulo foi toda feita para valorizar o carro e, portanto, a calçada é só a travessia da rua para a garagem. Essa iniciativa não tem esse foco."
A Avenida Bento Guelfi, em São Mateus, na zona leste da capital paulista, foi a primeira a receber as obras do plano de adequação de calçadas. A iniciativa, no entanto, não deve focar especificamente em uma região da cidade. Segundo Haddad, os locais incluídos nos planos foram indicados pelas subprefeituras. Todas as 32 entraram no projeto.
Matéria publicada originalmente no portal do jornal O Estado de S. Paulo.
