Na última quinta-feira (14/05), a Frente Parlamentar de Implementação dos Mecanismos de Democracia Direta realizou o Seminário ‘Democracia Direta na Cidade’, com o objetivo de apresentar aos Conselheiros Participativos da cidade o trabalho que está sendo desenvolvido. O evento contou com a participação de mais de 50 Conselheiros Participativos de diversas subprefeituras e foi realizado no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo.
A mesa de apresentação do tema foi formada pelo vereador Pólice Neto e pelo vereador Eliseu Gabriel, ambos integrantes da Frente Parlamentar pela Democracia Direta, pela vereadora Juliana Cardoso, presidente da Frente Parlamentar, Maurício (Xixo) Piragino, diretor da Escola de Governo de São Paulo, Américo Sampaio, da Rede Nossa São Paulo, e por Christy Pato, diretor da Escola do Parlamento.
As apresentações ressaltaram a importância da participação cidadã nas políticas públicas. “A democracia representativa está em crise”, destacou Xixo Piragino, “por isso é importante fortalecer os mecanismos de democracia direta”, ressalta. Juliana Cardoso também destacou a importância dessa temática: “não acredito em política sem participação direta da população”.
Eleição dos representantes dos Conselhos Participativos
Aqueles que a partir das explicações e apresentações, se interessaram em integrar a coordenação da Frente Parlamentar, se candidataram espontaneamente. A partir daí os candidatos (as) se apresentaram aos demais conselheiros. Foram criados alguns critérios de seleção, como por exemplo, a paridade de gênero.
Como a coordenação da Frente Parlamentar não tem limite estabelecido para a participação da sociedade civil, os (as) seis candidatos (as) puderam ser eleitos por consenso. Dessa forma, foram eleitos, como representantes dos Conselhos Participativos, para integrar a coordenação da Frente Parlamentar de Implementação dos Mecanismos de Democracia Direta: Orlando Silva – CPM Lapa; José Junior – CPM Vila Mariana; Carolina – CPM Perus; Elza – CPM São Mateus; Werner – CPM Butantã; Leanir (Raposão).
Próximos passos
Na quinta-feira (28/5) acontecerá a próxima reunião da Frente Parlamentar já com toda a coordenação eleita. E a partir de então, a Frente poderá avançar no debate sobre a regulamentação do Art. 10 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê a convocação de plebiscitos para consulta popular sobre a construção de obras de elevado valor orçamentário e de impacto socioambiental.
