O plano de combate à poluição feito por técnicos da Cetesb, a agência ambiental paulista, também propõe a realização da inspeção veicular obrigatória periódica –pelo menos nas cidades da Grande São Paulo.
"A inspeção ambiental é uma importante ferramenta para o controle das emissões de veículos em uso", segundo o texto do plano.
O problema é que nem a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) nem a do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) têm dado prioridade à inspeção veicular ambiental nos últimos anos.
"Com a fiscalização muito solta, como está, as emissões só vão aumentar", afirma Alfred Szwarc, consultor ambiental e também ex-presidente da Cetesb.
O imbróglio sobre a inspeção obrigatória ocorre nas duas esferas de governo há pelo menos um ano. Na Assembleia Legislativa, desde 2009, dois projetos sobre o tema tramitam de forma lenta. Um da base aliada tucana, enviado pelo ex-governador José Serra, e outro da oposição, do deputado Adriano Diogo (PT).
No caso da cidade de São Paulo, o prefeito petista cumpriu apenas metade da sua promessa de campanha. Em 2013, ele retirou a empresa Controlar do gerenciamento do programa de inspeção, como havia dito, mas ainda não criou outro sistema, como havia anunciado.
A licitação feita pela prefeitura para entregar a concessão do programa a um novo grupo privado chegou a ser aprovada pelo Tribunal de Justiça, mas depois foi questionada pelo Tribunal de Contas do Município.
"O que a prefeitura fez [fim da inspeção] foi um erro. Poderia até ter trocado a empresa [a Controlar], mas sem interromper a fiscalização", afirma Szwarc.
O processo está parado desde o ano passado. Nos últimos anos, a tese de Haddad é que a inspeção da frota na Grande SP deve ser feita pelo Palácio dos Bandeirantes.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
