Para prefeito de São Paulo, é errada a visão de que alguém precisar sair derrotado do processo de discussão da nova lei de zoneamento.
Por Juliana Diógenes
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quarta-feira, 3, que discutir a flexibilização do comércio nos Jardins, zona sul da capital, é tratar de apenas 0,1%, enquanto ele “representa toda a população”. A afirmação foi feita em meio à repercussão do envio de sua proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo à Câmara Municipal, que deve ser discutida ao longo dos próximos seis meses e permite o comércio em vias de bairros residenciais.
“A cidade tem 17 mil quilômetros de vias e estamos discutindo 17 km (nos Jardins); 99,9% estão fora da discussão. Não podemos transformar 0,1% das vias em uma questão que não permita conciliação”, afirmou o prefeito, durante visita a um parque do Tatuapé, zona leste.
Nos Jardins, 11 vias serão incorporadas às novas Zonas Corredor (ZCors), que vão funcionar nas Zonas Exclusivamente Residenciais (ZERs). Ao todo, ao menos 45 corredores viários da cidade, que cruzam bairros pensados como ZERs, se transformarão em ZCors, se a proposta não sofrer alterações.
Haddad afirmou que somente os vereadores podem defender um porcentual da população. “Eu respeito. Sei que tem vereador que só pensa no seu quarteirão. Mas não é o papel do Executivo municipal. O Executivo representa 100%, não 0,1%. Tenho de olhar para o conjunto das demandas, que são muitas vezes conflitantes, mas no sentido de harmonizá-las, não de impor vitória ou derrota a quem quer que seja”, disse o prefeito ontem. Haddad afirmou também que vai defender as ZCors e disse que “os bons argumentos vencerão”.
Os principais líderes da Câmara afirmam que ainda estão conhecendo a proposta apresentada pelo prefeito – que revoga 629 artigos da legislação anterior, a serem substituídos por 156 regras novas -, antes de apontar os pontos que devem trazer mais polêmicas. Nesta quarta, entretanto, apenas 25, dos 55 membros da Casa, acompanharam as explicações prestadas por quase três horas pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Melo Franco.
Um dos vereadores que estavam na sessão, Andrea Matarazzo (PSDB), disse que, a princípio, a legislação é “um avanço” para a cidade, ao modernizar a legislação de ocupações industriais e comerciais. “O que é paradoxal é o tratamento das zonas estritamente residenciais”, disse.
Para Matarazzo, Haddad dá um tratamento ideológico à questão do planejamento urbano. “Não se deve deteriorar uma região que tem maior qualidade. Deve-se buscar que outras regiões subam de nível, de qualidade”, afirmou, ao defender que a entrada do comércio nesses bairros trará, a médio prazo, o incômodo vindo com o barulho e o trânsito, que vão desvalorizar as áreas.
“A pergunta é: quem ganha com isso? Os moradores é que não são. Então, por que fazer?”, questionou, ontem, após a explicação do secretário. “Os bairros-jardim de São Paulo são bolsões verdes. Deviam ter tratamento de parques. Por isso são tombados.”
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo