Por FÁBIO TAKAHASHI e GIBA BERGAMIM JR. – Folha de S. Paulo
Eleito com a promessa de ser o prefeito das parcerias com o governo federal, Fernando Haddad (PT) obteve até agora da União só 2% da verba esperada para construção de creches e corredores de ônibus —duas das principais bandeiras de campanha.
Nas eleições, o petista dizia que a prefeitura, então sob o comando de Gilberto Kassab (PSD), não recebia recursos federais porque não pedia.
Para a construção de creches e corredores de ônibus, a prefeitura esperava receber R$ 4,75 bilhões da União. Com dois anos e meio de mandato, só R$ 102 milhões chegaram à capital paulista, segundo dados das gestões municipal e federal.
A presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a aparecer no programa eleitoral de Haddad prometendo a construção de "muitas creches" e apoio a outras ações.
EMPURRA-EMPURRA
Já durante o governo, Haddad e Dilma reforçaram a promessa de cooperação.
Em 2013, anunciaram um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para São Paulo com obras de drenagem, recuperação de mananciais e mobilidade urbana.
Mas só 5% desses R$ 9 bilhões federais anunciados chegaram por enquanto.
O governo federal afirma que só pode enviar recursos para a prefeitura para obras já em andamento. Os repasses são enviados conforme a execução das construções.
A prefeitura, por outro lado, diz que está com recursos escassos para iniciar as obras.
A gestão cita como fator o próprio pagamento da dívida da prefeitura com a União —Haddad esperava renegociar e diminuir o valor, mas Dilma não aceitou até o momento.
A prefeitura culpa ainda a impossibilidade de reajustar o IPTU em 2014, devido a uma ação judicial, e o congelamento da tarifa do ônibus em 2013, devido às manifestações de junho daquele ano.
PROMESSAS FRUSTRADAS
Com menos recursos federais, a prefeitura encontra dificuldades para viabilizar seus principais programas.
A meta era construir 172 creches com verba da União. Nenhuma delas foi entregue, segundo relatório da União de abril —78 estavam em etapas anteriores à construção.
Haddad já reconheceu que não cumprirá a promessa de construção de creches —como opção, tentará mais convênios com entidades privadas.
A fila de crianças para creches está em 106 mil —4.000 a menos do que há um ano.
Em relação a corredores de ônibus em parceria com a União, dos 162,7 km previstos, foram entregues 20 km; 43,5 km estão em construção.
Como a Folha informou no mês passado, o ex-presidente Lula pediu a Dilma que libere R$ 8 bilhões para São Paulo —na tentativa de dar sobrevida à campanha de Haddad pela reeleição.
OUTRO LADO
O governo federal e a prefeitura afirmam que trabalham para aprimorar a parceria, mas um diz que depende da ação do outro para que os repasses aumentem.
Os ministérios das Cidades (responsável pelo PAC) e da Educação (creches) ressaltaram que só podem enviar verba para obra em andamento.
Comandada por Gilberto Kassab (PSD), antecessor de Haddad na prefeitura, a pasta das Cidades afirma que as obras são de "grande complexidade" e "têm perfil de médio e longo prazos".
O FNDE, braço do Ministério da Educação responsável pelas creches, disse que estão "pactuados" R$ 111 milhões com a prefeitura para construção de 78 unidades. O município diz que chegaram R$ 4 milhões. "Ao FNDE cabe a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo municipal à medida que a obra avança", disse o órgão em nota.
A gestão Haddad afirma que alguns fatores "resultaram em frustração significativa" da capacidade da prefeitura de dar a contrapartida para a verba federal.
Citou a decisão judicial que atrasou em um ano o reajuste do IPTU, reduzindo a arrecadação em R$ 1 bilhão. Também apontou o congelamento da tarifa de ônibus em 2013, devido às manifestações populares, o que reduziu em R$ 1,5 bilhão o Orçamento.
Um terceiro elemento diz respeito à dívida da prefeitura com a União. A nova regra de cálculo, que reduziria a dívida atual pela metade, foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma -que ainda não a regulamentou. Haddad foi à Justiça para colocá-la em prática.
Apesar das dificuldades, a Prefeitura de São Paulo diz que o total de repasses não-obrigatórios da União subiu de R$ 54 milhões para R$ 295 milhões, entre 2012 e 2014.
Uma área em que a parceria funcionou foi na saúde. Dos R$ 150 milhões previstos, vieram R$ 210 milhões, usados para a rede Hora Certa (unidades em que o paciente pode passar por consulta, exame e cirurgia).
Matéria publicada originalmente no jornal Folha de S. Paulo.
