Por Leandro Machado
Com fiscalização falha, a capital paulista tem 3.345 pontos ilegais de despejo de entulho e lixo, mostra relatório da prefeitura. A maior parte deles (66%) é de responsabilidade de empresas irregulares de transporte de restos de obras.
Para fazerem o serviço, as transportadoras precisam estar cadastradas na Amlurb (autoridade municipal de limpeza) e comprovar o despejo nos locais autorizados.
Ao todo, há 83 ecopontos que podem receber até uma tonelada de entulho por obra. Cargas acima dessa quantidade devem ser levadas a três aterros privados.
Os aterros cobram R$ 17 da empresa para cada tonelada de entulho. A prefeitura paga mais R$ 10, de subsídio.
Nem sempre esse fluxo é seguido. Ao todo, diz o relatório, 119 transportadoras clandestinas atuam na cidade. Outras 358 têm autorização, mas mesmo essas eventualmente despejam o lixo em local impróprio -para economizar.
A infração pode gerar multa de até R$ 16 mil. Em 2014, a Amlurb aplicou 707 multas.
Mas a própria gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) admite problemas no controle da atividade e anunciou novo sistema de coleta.
"Hoje o nosso serviço é muito falho, não dá para fiscalizar", afirma Simão Pedro, secretário de Serviços. "Ninguém consegue saber se o lixo chegou ao local correto."
Caminhão
Há pontos de descarte irregular por toda a cidade. No Ipiranga (zona sul de São Paulo), restos de construção se misturam a sacos de lixo e garrafas de plástico.
Na Freguesia do Ó (zona norte), tijolos, cimento e latas de tinta se acumulam em outro ponto de descarte ilegal, na rua Baltazar de Quadros.
"Chegam de carro, caminhão, de carroça, e jogam tudo aqui na frente", diz a escriturária Solange Teixeira, que vive há dois anos no local.
Servidores da subprefeitura limpam a rua uma vez por mês. "No dia seguinte, está sujo de novo", conta o mecânico Carlos Siqueira, 62, morador da região há oito anos.
Para impedir a passagem de caminhões, a prefeitura fechou parte da via com obstáculos, mas não deu certo. Os veículos param ao lado da barreira e despejam o entulho.
Para reduzir o número de pontos de descarte irregular, a prefeitura lança nesta semana novo sistema de autorização de transporte de entulho.
Hoje, para trafegar carregado com entulho, um caminhão precisa de uma guia cedida pela Amlurb, que atesta que o material será descartado no aterro. Mas nem sempre o destino é esse.
Para evitar que isso aconteça, e facilitar o controle, a prefeitura vai lançar o CTR (Controle de Transporte de Resíduos) eletrônico, que vai substituir o modelo em papel.
A empresa ou carroceiro só conseguirá nova guia se der baixa na anterior, via internet. Para ganhar subsídio, o aterro terá que atestar que recebeu a carga. O dono da obra, com o número do pedido, poderá acompanhar se o lixo foi jogado no local certo.
A Prefeitura de São Paulo promete, também, abrir concurso neste ano para aumentar o número de agentes que fiscalizam o lixo ilegal –atualmente, são 20.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
