Tribunal de Justiça determinou em abril que passagem de cidadãos pelo terreno deveria ser mantida; local estava fechado desde 2013.
O Parque Augusta, na região central de São Paulo, reabriu as portas para acesso do público nesta quarta-feira, 1°, em cumprimento a uma decisão judicial. A entrada estava fechada há um ano meio, desde que as construtoras Cyrela e Setin formalizaram a aquisição do terreno.
Decisão de 7 de abril deste ano do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obrigava as empresas a manter abertos os portões da parte do terreno onde está o bosque. De acordo com o documento, assinado pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, as construtoras poderiam contratar segurança particular para “evitar novas ocupações na área onde os prédios serão construídos”. Já a segurança da área verde caberia à Prefeitura, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Em nota, a Setin e a Cyrela confirmaram que a área de bosque foi aberta ao público nesta quarta-feira. Segundo o projeto das construtoras, quatro torres de uso misto devem ser erguidas no terreno de 23,7 mil metros quadrados na Rua Augusta, entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá.
"As empresas seguem com a tramitação do projeto para a construção de empreendimento imobiliário, na área restante do terreno particular. O plano inicial, proposto pelas empresas, é de transformar mais de 60% da área total do terreno em área de fruição pública; neste contexto, aprovado o projeto em questão, o bosque será, efetivamente, transformado em um parque destinado e aberto ao público em geral, apenas mantido pelo futuro condomínio", explicaram as empresas.
A Prefeitura, embora não seja parte da ação, afirmou que vai cumprir com a obrigação de zelar pelo parque por meio da GCM, com rondas diárias, das 8h às 18h.
Reintegração
Pessoas a favor da transformação da área em parque ocuparam o terreno no início deste ano, mesmo com as portas fechadas. A Polícia Militar cumpriu reintegração de posse em março, e logo em seguida o Tribunal de Justiça determinou que o local deveria ser mantido aberto para passagem da população, como determinado na matrícula do terreno.
Polêmica
Em 2008, as construtoras Cyrela e Setin assinaram um compromisso de compra do imóvel, com intenção de erguer um conjunto de edifícios, de uso misto. De lá para cá, manifestações de ativistas em defesa da criação do Parque Augusta só aumentaram. O coro foi engrossado pela autorização, pela Câmara, em 2011, e pela lei municipal, em 2013, de um parque no local.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
