Nesta terça-feira (07), o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, participou da reunião do Colegiado de Apoio da Rede Nossa São Paulo, apresentando alguns pontos da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
O Colegiado de Apoio, formado por fundadores e representantes de comissões, grupos de trabalho e organizações que apoiam a Rede, se encontra periodicamente para tomar decisões por consenso em reuniões. O grupo é responsável por nortear as iniciativas e posicionamentos da Rede Nossa São Paulo.
Mello Franco apresentou pontos polêmicos da Lei de Zoneamento, como a construção de equipamentos sociais em áreas verdes, explicando que serão projetados apenas em caráter de excepcionalidade, o que a lei já autoriza. “As áreas verdes não serão abolidas, apenas serão projetados equipamentos sociais ou de saúde em um espaço, fazendo com que haja mais participação da população”, justificou o secretário.
Para os integrantes do Colegiado, essa “brecha” de julgamento do que pode ou não ser construído, em caráter de exceção, e em qual local, dá abertura para casos com e sem necessidade. “Esta porteira está aberta e, da forma como foi apresentada, a Lei vai regulamentar esta prática”, afirma Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo.
Para o grupo, a revisão da Lei de Zoneamento deveria contemplar alguns critérios, como:
- Critérios para construção nestas áreas, tais como: tamanho, localização, e justificativa de exceção;
- Estipular meta de 12 m² de áreas verdes para cada distrito da cidade;
- Fazer um levantamento de todas as áreas públicas da cidade, e também de áreas privadas que podem ser desapropriadas.
Participaram da reunião: Oded Grajew, Maurício Broinizi, Américo Sampaio e Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo; Carmem Cecilia de Souza Amaral (Caci), da Pastoral Fé e Política; George Winnik, do GT Trabalho e Renda; Mauricio Piragino (Xixo), da Escola de Governo; Odilon Guedes, do Instituto Pólis/Fac. Oswaldo Cruz; Cristina Fongaro, do Sesc; Cícero Yagi, Beloyanis Monteiro (Belo), Nina Orlow e Marília Fanucci, do GT Meio Ambiente; Evangelina Vormittag e Julia Cavalcante, do Instituto Saúde e Sustentabilidade; Silvia Gonçalves, da Atletas pelo Brasil; Luciano Santos, da RETPS; Luis Amaral, do GT Democracia Participativa; Silvio Kloustian, da UNICEF; ; Fernando de Mello Franco, Tereza Beatriz Ribeiro Herling, Daniel Todtmann Montandon e Patricia Marra Sepe, da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano; Leandro Caetano, da secretaria do Verde; Fabianne Bendazzoli, do GT Criança e Adolescente.
