Por FLÁVIA FOREQUE – Folha de S. Paulo
A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.
Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.
Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.
"Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento?", questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.
Com população de 18 mil habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as obras ainda não começaram. "O não repasse de recursos certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]", diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
UNIVERSIDADES
A conclusão de obras no ensino superior também terá o cronograma adiado. Segundo dados obtidos pela Folha, o corte em universidades e institutos federais será de R$ 1,9 bilhão, de um total da ordem de R$ 3,2 bilhões para investimentos.
Obras com mais de 70% de conclusão terão prioridade para receber a verba. Com isso, na UFABC (Universidade Federal do ABC), por exemplo, a expansão do campus de São Bernardo foi adiada para 2016.
As universidades federais também foram afetadas pela redução do orçamento da Capes, agência federal de fomento à pesquisa. O corte de verba diminuiu os recursos para atividades e bolsas de pós-graduação.
Na UnB (Universidade de Brasília), o repasse caiu de R$ 4 milhões para R$ 1 milhão, segundo o decano de planejamento e orçamento da universidade, César Tibúrcio. "Por conta disto, muitas bancas de mestrado e doutorado estão ocorrendo via Skype ou similar", disse ele.
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma no ano passado, o Pronatec (programa de ensino técnico e profissional) também foi afetado pelo ajuste fiscal do governo.
A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões. Os cortes também atingiram as emendas ao Orçamento destinadas à educação por deputados e senadores, e a Avaliação Nacional da Alfabetização, que seria realizada pelo Inep (instituto ligado ao MEC), foi suspensa, conforme publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma que estão garantidos os recursos para obras em andamento de creches, escolas e quadras. "Novas obras serão redimensionadas", diz.
O ministério destaca ainda que o ajuste realizado pelo governo federal "preserva os programas e ações estruturantes e essenciais" em educação, que carrega o lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
Assim, programas como Pronatec e Ciência sem Fronteiras "têm sua continuidade garantida este ano", mas também haverá "redimensionamento da oferta". Segundo a Capes, mais de 14 mil bolsistas do Ciência sem Fronteiras, selecionados em edital de 2014, irão para o exterior neste semestre.
Esse grupo ainda faz parte da meta inicial do programa, de conceder 101 mil bolsas. "Somente após esses estudantes estarem em suas instituições de destino serão definidas novas etapas do programa", informou a Capes. A promessa do segundo mandato de Dilma é enviar mais 100 mil ao exterior.
O Inep diz que o cancelamento da avaliação de alfabetização foi motivado por "questões pedagógicas", já que neste ano será possível fazer uma comparação entre os resultados obtidos em 2014 e 2013. Em 2016, a aplicação da prova será retomada.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
