Inovação, uso do espaço público e combate a corrupção são considerados avanços por secretários municipais. Para prefeito, gestão enfretou adversidades e é defensável em todos os sentidos.
Por Sarah Fernandes
Secretários da gestão de Fernando Haddad se preocupam com o cumprimento de algumas metas do plano de governo, em especial a ligada à habitação popular. O prefeito, porém, afirma que será uma vitória terminar o mandato, em 2016, com cumprimento de pelo menos 60% do seu plano de governo, e com 30% a 40% das metas restantes encaminhadas para conclusão.
O tema foi discutido em uma reunião de balanço da gestão realizada na semana passada na Vila Madalena. Participaram militantes petistas e os secretários municipais Eduardo Suplicy, de Direitos Humanos e Cidadania, Nabil Bonduki, de Cultura, Denise Motta Dau, de Políticas para as Mulheres, Paula Maria Motta Lara, de Licenciamento, e Gustavo Vidigal, adjunto de Relações Institucionais e Federativas. O tom da conversa dava Haddad como candidato à reeleição no pleito municipal de 2016.
“Tivemo as manifestações de junho de 2013", lembra Nabil Bonduki. Segundo ele, o mau humor com a política recaiu nas costas do PT e a administração municipal teve de aumentar o subsídio ao transporte público. "E logo depois a Justiça barrou o reajuste do IPTU. Foi uma frustração na capitação de investimentos", afirmou Bonduki, para quem o principal legado da gestão petista é a retomada da discussão de políticas públicas com foco na viabilidade da cidade. "Mas dependemos da militância, como a da eleição de 1989, para recuperar nossa perspectiva utópica."
Para Haddad, mesmo com o corte nas finanças do estado e na economia do país “teremos feito mais do que a soma de muitos para trás, em todos os sentidos. Tivemos problemas com o Tribunal de Contas do Município, que jogou pesado contra a administração, para atrasar as licitações”, disse Haddad. “Acho muito defensável tudo o que terá sido feito ou o que vai estar sendo feito até o ano que vem. Em todas as frentes, mesmo as mais difíceis.”
Uma área que despertou preocupação nos gestores foi a habitação social, justamente pela dificuldade de obtenção de recursos: das 55 mil moradias previstas no plano de governo 4.944 foram entregues. “Hoje estamos com 28 mil unidades habitacionais em construção. Se o Minha Casa Minha Vida 3 for lançado até o final do ano, a gente vai estar com 55 mil em construção durante a eleição. Boa parte entregue. Quem fez mais, fez 22 mil no passado”, defendeu Haddad.
Na educação, dos 243 novos centros de educação infantil prometidos no plano de governo, 32 já foram entregues e 36 já estão contratados. “Estamos migrando para convênios, para dar tempo de diminuir a fila. Fechamos 2014 com a fila de 80 mil e liberamos mais 40 mil em convênios agora. O ano que vem, se não tivermos um grande problema no front dos precatórios, conseguimos conveniar mais 40 mil. A pré-escola vai estar universalizada com certeza, a partir dos 4 anos. E de 0 a 3 anos, no mínimo bateremos a meta do Plano Nacional de Educação para 2024, que é 50% das crianças na escola”, afirmou o prefeito.
Dos 150 quilômetros de corredores de ônibus previstos, 37 estão em obras e 60 já foram contratados, além dos que estão em licitação. Das 100 mil vagas a serem disponibilizadas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), 51 mil foram criadas. Dos três hospitais públicos prometidos, o de Parelheiros já está em obras, o da Brasilândia está em licitação e o da Penha está em busca de financiamento.
“Esta é uma meta difícil: três hospitais. Não se constroem três hospitais nesta cidade faz uns 30 anos. Nós vamos entregar um agora, um ano que vem, e o da Brasilândia vai estar adiantado, não entregue. Eu acho defensável, na comparação com um governo que não entregou nada em oito anos, você entregar dois e mais do que o esqueleto de um pronto. Estou falando de mil leitos hospitalares, não tem paralelo na história”, disse Haddad. “Dos 32 Hospitais Dia, que foram prometidos, vamos entregar pelo menos 20, mais uns quatro móveis, para dar conta da cidade inteira.”
No entanto, para o prefeito, o maior legado de sua gestão serão as políticas de planejamento da cidade, como o Plano Diretor, que vai até 2029, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Vai ter muita sorte quem ganhar a eleição do ano que vem, porque vai encontrar uma situação muito diferente do que eu encontrei. A prefeitura não recebia recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) porque não tinha projeto para apresentar. Hoje, não tem uma bacia da cidade que não tenha projeto para drenagem. São onze. Está tudo licitado e licenciado. Depende do governo federal. Se fechar a torneira do PAC, não tem como começar.”
“É engraçado que o governo do estado está há 20 anos com o mesmo partido e nunca teve um programa de metas e nunca cumpriu uma promessa. Rodoanel, metrô, Sabesp, educação, saúde… E não tem cobrança em relação ao governo do estado”, ressaltou Haddad. “O número de policiais militares está caindo drasticamente. Quase não se encontra policiais na rua quase. Se você sair daqui do centro e andar 10 quilômetros em qualquer direção não vai achar um policial. Não tem efetivo. A corporação está minguando. Falam que vão fazer concursos, e não tem. O efetivo é insuficiente para cobrir a cidade, e não ganha bem. Daqui a pouco vai ter mais guardas civis metropolitanos em São Paulo do que policial militar.”
Avanços
A capacidade de inovar, de articular políticas sociais e de fazer uma gestão mais próxima das pessoas foram pontos elencados pelos secretários como avanços da gestão Haddad. “As secretarias agora têm programas inovadores e transversais, que envolvem mais de uma área. Destaco o Passe Livre para Estudantes, o Bilhete Único Mensal, as linhas noturnas de ônibus, as ciclovias, as faixas exclusivas para transporte público e os 33 mil novos pontos de iluminação na cidade”, disse a secretária de Políticas para as Mulheres, Denise Motta Dau.
Foi consenso que a gestão ganhou mais transparência e um corpo técnico robusto de funcionários públicos, ao contrário do que ocorreu nos oito anos de gestão de Gilberto Kassab (PSD) e do José Serra (PSDB), quando a ação do poder público foi reduzida ao mínimo possível. “A população conhece as metas e as ações desenvolvidas e pode fazer mais controle social. Além disso, houve eleições para os conselhos participativos, que incluíam a participação de imigrantes e garantiam o mínimo de 50% de mulheres”, afirmou Denise.
As políticas sociais também foram consideradas avanços relevantes da gestão petista, sobretudo as que reconhecem a exclusão de alguns grupos, como as travestis, que agora contam com o programa Transcidadania – uma iniciativa que oferece à elas oportunidades de estudo de trabalho – e o programa De Braços Abertos, que oferece tratamento médico e oportunidade de trabalho para dependentes químicos.
“As dificuldades de financiamento nos mostram que muitos dos problemas podem ser resolvidos com o que já temos. Se não conseguimos fazer todas as ciclovias no padrão das da Avenida Paulista, estamos fazendo outras, que foram inspiradas em Buenos Aires. Com isso, estamos mudando a lógica de mobilidade de cidade. Fazemos ocorre, inclusive, quando priorizar o transporte público”, diz Bonduki. “Outra experiência inovadora é incentivar o uso do espaço público como um local de lazer. É difícil, porque parte da população carrega a mentalidade antiga: o espaço privado, do condomínio e do medo.”
Matéria originalmente publicada no portal da Rede Brasil Atual
