Por Eduardo Geraque
O projeto de um edifício de até 40 andares, com shopping de luxo, na marginal Pinheiros, às margens do rio, vai alterar o curso da via expressa e causar um impacto ainda desconhecido no trânsito.
Contestado pela Associação de Moradores de Cidade Jardim e pelo Ministério Público Estadual, o empreendimento da construtora JHSF terá um uso misto: comercial e residencial.
Sua localização chama a atenção. Ele deve ser feito ao lado da Usina de Traição, "na beira" do Pinheiros, à esquerda de quem trafega pela via no sentido Santo Amaro (zona sul de São Paulo).
Como hoje a única entrada para a área é pelo lado esquerdo da marginal, no fim de uma curva acentuada que existe logo depois da usina, a aprovação do empreendimento pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) seria praticamente impossível.
Da forma como é atualmente o traçado da via, o acesso seria inseguro para os motoristas, que não teriam espaço suficiente para desacelerar antes da entrada.
Para resolver esse problema, o projeto apresentado pela construtora para a Prefeitura de São Paulo —e que está em fase final de aprovação, segundo o que a Folha apurou— propõe mudar o curso da marginal.
A via passaria a ser retilínea, cortando o terreno da futura obra, paralela ao rio, desde a ponte da avenida dos Bandeirantes. Dessa forma, o prédio ficaria à direita de quem trafega a Santo Amaro.
Caso a mudança do traçado não ocorra e, mesmo assim, a torre seja liberada, ela será a única na margem do Pinheiros, ilhada entre a marginal e o rio. Atualmente, não existe nada similar.
Mas os possíveis impactos do projeto causam temor nos moradores da região, que preveem uma piora no trânsito. O Ministério Público abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no empreendimento
Projeto
O terreno de 15,3 mil metros quadrados onde a futura torre deve ser erguida foi vendido à construtora pela Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) em 2011 por R$ 16,1 milhões.
Na época, a licitação chegou a ser alvo de análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que acabou decidindo pela legalidade da venda.
O projeto todo, de acordo com documentos oficiais da JHSF direcionados a investidores, engloba uma torre única de alto padrão.
Pela proposta apresentada à Prefeitura de São Paulo, a construtora será obrigada a fazer, no mínimo, um total de 1.872 vagas de garagem.
Além de espaço para um hotel e escritórios, na parte de baixo do edifício haverá um shopping center com uma área de 24 mil metros quadrados para as lojas.
Para efeito de comparação, o shopping Cidade Jardim, vizinho do projeto e da mesma construtora, tem 38 mil metros quadrados.
Existe até a possibilidade de os dois centros comerciais serem unidos por passarelas. O grande obstáculo para isso, entretanto, é a quantidade de torres de alta tensão espalhadas pelo local.
Construtora
A construtora não dá detalhes do projeto e de seu andamento. Afirma apenas que ele está ainda na "fase de estudo" e que qualquer comentário, neste momento, seria prematuro.
Apesar disso, o rito de aprovação na prefeitura está em estado adiantado.
Se a obra demorar para começar, ou se o projeto mudar muito, novas avaliações podem ser necessárias.
Fase final
O projeto de construção da torre ao lado do rio Pinheiros está na fase final de análise pela prefeitura.
Após expedido o alvará pela Secretaria de Licenciamento, os autores do megaprojeto terão de convencer os técnicos municipais de que a construção não prejudicará nem o trânsito nem o ambiente da região.
Sem esses dois consentimentos, a obra não pode começar. A crise que atinge o mercado imobiliário neste ano também é um outro obstáculo para viabilizar o empreendimento.
Para investigar os impactos da obra e as preocupações dos moradores da região, o Ministério Público do Estado abriu um inquérito.
Em um parecer técnico, a principal estranheza manifestada pela Promotoria é o processo de obtenção do alvará ter começado sem a apresentação de um estudo de impacto de vizinhança.
O documento é um item obrigatório anterior ao pedido de aprovação. E, segundo o parecer, o texto ainda teria que ser discutido com a população em audiências.
A construtora apresentou um estudo à Promotoria, mas ele foi considerado incompleto e confuso pelos técnicos do Ministério Público.
"É um grande empreendimento multiúso localizado na margem do rio Pinheiros, com previsão de significativa alteração na cobertura vegetal", diz o parecer, que cita ainda os possíveis impactos no trânsito da obra.
Por outro lado, no processo para conseguir erguer a torre, a construtora obteve uma vitória.
A empresa conseguiu da prefeitura a confirmação de que a área está dentro do perímetro da Operação Urbana Água Espraiada.
Esse passo é importante para determinar o que pode ou não ser construído no interior do terreno.
Se o local não fosse considerado como parte da área da operação urbana, ele deveria ser considerado, no processo de aprovação, como essencialmente residencial, o que inviabilizaria o projeto.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo