Entidades como Greenpeace, UITP e Rede Nossa São Paulo questionam prefeitura pelo fato de edital não ter previsão de ônibus não poluentes, como determina lei
Por ADAMO BAZANI – Blog do Ponto de Ônibus
Entidades nacionais e internacionais de defesa do meio ambiente, saúde e da mobilidade urbana encaminharam nesta segunda-feira, dia 03 de agosto de 2015, uma carta à Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo com questionamentos sobre o fato de as minutas do edital da licitação dos serviços de ônibus da cidade não contemplarem um cronograma para a troca gradual da frota atual para coletivos que não dependam de combustíveis fósseis.
O Blog Ponto de Ônibus teve acesso em primeira mão ao documento.
A lei 14.933, de 05 de junho de 2009, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas, determina que em 2018 todos os ônibus municipais da capital paulista sejam movidos por fontes de energia não fósseis. Pela lei, a troca da frota deveria ter sido gradual, em torno de 10% ao ano, até a meta de 2018. Mas não houve avanços e a Lei de Mudanças Climáticas quase caiu no esquecimento. Hoje a cidade de São Paulo possui 200 trólebus, alguns ônibus a etanol e apenas testou recentemente ônibus elétricos com baterias.
Assinam a carta o Greenpeace Brasil, Rede Nossa São Paulo, Instituto Saúde e Sustentabilidade, a UITP sigla em inglês para União Internacional dos Transportes Públicos e o Movimento Respira São Paulo.
As entidades querem que a Comissão Especial de Licitação informe como será “promovida a introdução de novas tecnologias de forma gradual na cidade de São Paulo”.
Não há nas minutas do edital uma previsão de remuneração às empresas que incentive o uso de veículos com baixa poluição, como por exemplo, uma cobertura de custos adicionais que a compra destes ônibus possa vir acarretar. Também são sugeridos benefícios para o empresário que adotar um cronograma para a troca de frota por ônibus com menores emissões de poluentes.
VEJA A CARTA
COMO ENVIAR SUGESTÕES:
A fase de consulta pública, com sugestões de diversos setores, inclusive de passageiros, vai até o dia 10 de agosto. Ideias, opiniões e críticas devem ser dirigidas à Comissão Especial de Licitação, exclusivamente por escrito e protocoladas no setor responsável na Secretaria de Transportes, de segunda a sexta-feira das 09 h às 12 h e das 14h às 17h. O endereço é: Rua Boa Vista nº 236 – 8º andar – Centro – SP
As participações precisam ter assinatura do interessado ou de responsáveis legais no caso de empresas.
A licitação deve remodelar os transportes na cidade e desenhar o modelo de frota e serviços pelos próximos vinte anos, prazo dos contratos com as empresas de ônibus que ganharem a concorrência.
Matéria publicada originalmente no Blog do Ponto de Ônibus.
