Por Eduardo Geraque
A crise hídrica que São Paulo vive há quase dois anos vai mudar a forma de gestão do desidratado sistema Cantareira, que passa pelo pior momento de sua história.
A nova outorga, que é a autorização oficial das agências reguladoras para retirar água de um rio ou represa, obrigará a criação de quatro faixas de segurança para o uso desse manancial pela Sabesp.
Na prática, a cada faixa atingida com o esvaziamento do reservatório, menos água será retirada para a distribuição na Grande SP.
"Essa ideia é consensual entre a ANA [agência federal] e o pessoal [do governo] de São Paulo. Serão pelo menos quatro níveis: normal, atenção, alerta e restrição", disse à Folha Vicente Andreu Guillo, presidente da ANA (Agência Nacional de Águas).
A definição numérica dessas faixas ainda depende de alguns estudos técnicos.
Segundo Andreu, se esse sistema estivesse em vigor nos últimos anos, a situação atual não seria tão crítica na região metropolitana de São Paulo –que há mais de um ano está sob forte racionamento (entrega controlada de água).
O Cantareira, principal sistema da Grande SP, tinha neste domingo (6) 11,6% da capacidade e depende da estação chuvosa, a partir de outubro, para não entrar em colapso.
"Se você operasse o sistema com base nessas regras que estão sendo simuladas, que os comitês de bacia sugeriram, a operação seria muito mais eficiente. Porque a restrição [de retirada de água] teria sido feita antes.
Haveria mais água reservada", diz o dirigente da agência ligada à gestão Dilma Rousseff (PT).
Gestão
Uma das críticas ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) na gestão da crise é que medidas de redução de consumo de água demoraram demais para serem adotadas.
No ano eleitoral de 2014, por exemplo, quando disputou e venceu a reeleição, Alckmin abriu mão de cobrar a sobretaxa dos consumidores com gasto acima da média -o que só ocorreria meses depois.
Outra crítica é que o Cantareira teve suas reservas sugadas além do necessário -hoje o sistema somente está em operação porque foram instaladas bombas para retirar água do fundo das represas, o chamado volume morto.
O Cantareira, que atendia 9 milhões de pessoas antes da crise, hoje abastece pouco mais de 5 milhões (essa diferença foi socorrida por outros reservatórios da Grande SP).
O governo tucano rebate essas críticas. Diz, por exemplo, que todas as medidas tomadas até hoje conseguiram evitar um rodízio (corte do fornecimento de água).
Depois da crise
A proposta de renovação da outorga será apresentada ao público no dia 18. O novo documento, porém, só entrará em vigor quando a crise hídrica arrefecer, o que não há prazo. Por enquanto, as autorizações para retirada de água do Cantareira estão sendo revistas periodicamente.
A outorga do sistema Cantareira tem que ser dada pela ANA para a Sabesp porque parte dos rios e reservatórios usados pela empresa paulista é de domínio federal.
Acordo
Do ponto de vista formal, o DAEE (órgão regulador estadual) emite a outorga, após a ANA delegar tal emissão.
Ela foi válida por dez anos e acabou em 2014. Mas, exatamente por causa da crise hídrica, Estado e União, em comum acordo, resolveram postergar o debate, que está sendo travado agora.
A validade da outorga foi esticada até o dia 31 de outubro deste ano.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
