Por ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo
O auditório João Machado Barbosa, da Faculdade Sumaré, não foi suficiente para comportar todos os munícipes que, na segunda-feira (21/9), foram até o local para participarem da audiência pública da Lei de Zoneamento — Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo — para discutir a região de Pinheiros.
A maioria das pessoas que conseguiu entrar no auditório, com capacidade para cerca de 150 pessoas, questionou os parlamentares sobre a permissão de novos comércios em algumas avenidas que estão no perímetro da subprefeitura de Pinheiros, consideradas áreas residenciais, prevista no novo projeto.
Alex Lopes, engenheiro eletricista, revela que as mudanças nas áreas residenciais podem influenciar de diversas formas a vida das pessoas que residem nestas áreas. “Eu tenho acompanhado de perto a movimentação dos moradores e a maior preocupação é com relação à qualidade de vida, mobilidade, trânsito e também quanto ao adensamento. Isso vai alterar, inclusive, as questões climáticas do local”, afirmou.
“Quem trabalha naquelas concessionárias ou mora por ali não tem onde se alimentar, a não ser que você desça os quarteirões da Faria Lima. Além disso, os imóveis estão ficando desocupados por falta de uso adequado, isso deteriora a região. Acho que os vereadores devem encontrar o equilíbrio comum entre moradia e comércio”, argumentou o empresário Abdul Fares, morador do Jardim Europa que atua no ‘Movimento Zoneamento Real’, que defende a nova proposta.
O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) criticou o adensamento em Pinheiros, previsto no Projeto que a prefeitura enviou a Câmara. “O intensivo adensamento da região da Vila Madalena, por exemplo, onde você não tem ruas com capacidade para isso, pode levar ao caos”, disse.
A região de Pinheiros é uma das mais estruturadas, com maior potencial aquisitivo da cidade e detém 35% do arrecadamento de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Ainda assim, o relator da Lei de Zoneamento, Paulo Frange (PTB), reconhece que há muitos conflitos na região, um deles gira em torno, exatamente, da discussão que envolve as zonas corredores (áreas com diversificação de usos em consonância com a área residencial).
“As pessoas que estiveram aqui e representam grande parte dessas áreas residenciais colaboram muito com a prefeitura e com a relatoria. Portanto, eu posso afirmar com segurança que haverá mudanças ao longo desse período com relação a primeira proposta”, garantiu o relator.
“Pinheiros é uma região de classe média, as pessoas querem preservar a boa moradia, mantendo a área estritamente residencial, rejeitando o desenvolvimento econômico, ou seja, os comércios, mesmo nos corredores. Mas nós temos também o contraponto dos movimentos populares, que compareceram na audiência pública, terão sua vez e voz, mas devemos chegar ao final com um bom termo”, ponderou Gilson Barreto (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Moradia Popular
Pelo menos 200 pessoas foram à audiência em Pinheiros para reivindicar terrenos onde possam ser construídas moradias populares. A demarcação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) em Pinheiros é pequena, mas existe. João Pedro, coordenador geral da UMOP (União de Moradores de Pinheiros), representou o grupo e pontuou as demandas.
“Nós temos mapeado as áreas de ZEIS aqui. Por exemplo, eu posso citar um terreno na Rua Djalma Coelho, que tem mais de três mil metros. Esse local já foi demarcado como ZEIS, havia uma favela lá, hoje o terreno está desocupado. Além disso, tem áreas, por exemplo, na Fradique Coutinho”, apontou.
Também participaram da reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Sousa Santos (PSDB), além de Daniel Montandon, representante do Departamento do Uso do Solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Confira aqui outras informações sobre a Lei de Zoneamento, incluindo a agenda completa com as próximas audiências públicas destinadas a debater o projeto de lei.
Matéri publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
