Reforma administrativa não mexeu com status do órgão. O fato também pode ser comemorado como uma vitória da sociedade civil organizada.
Por Cristina Spera, do Instituto Ethos
A reforma ministerial anunciada na manhã desta sexta-feira (2/10) não mexeu com o status de ministério da Controladoria-Geral da União (CGU). Assim, o órgão mantém todos os poderes de fiscalização e monitoramento para combater a corrupção e fazer a gestão das políticas públicas e dos programas de governo.
A manutenção do status de ministério envia à sociedade brasileira a mensagem de que a agenda de transparência e combate à corrupção do governo federal continua sendo prioritária para a Presidência da República. O fato também pode ser comemorado como uma vitória da sociedade civil organizada.
No último dia 26/9, em Nova York, na sede da ONU, Celina Carpi e Jorge Abrahão, respectivamente presidente do Conselho Deliberativo e diretor-presidente do Instituto Ethos, entregaram em mãos à presidente Dilma Rousseff uma carta solicitando a permanência da CGU como ministério. O documento era assinado por organizações da sociedade civil que integram o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU, que são: Associação Brasileira das Ongs (Abong), Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Instituto Ethos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Serviço Social do Transporte (Sest-Senat). Também assinam as seguintes organizações da sociedade civil e empresas: Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e Impunidade (Abracci), Associação Artigo 19 Brasil, Fundação Grupo Esquel Brasil, GranBio, Grupo Libra e ICTS Proviti.
Pouco depois do anúncio da reforma ministerial, a própria CGU lançou um comunicado, comemorando a manutenção do status de ministério. A mensagem foi assinada pelo ministro Valdir Simão e pela equipe do órgão.
Diz o seguinte:
“É com satisfação que comunicamos a manutenção do status da CGU como ministério, no âmbito da reforma administrativa. Nesse sentido o governo federal reafirma o seu compromisso no enfrentamento à corrupção e na busca do aprimoramento e transparência da gestão pública.
Ressaltamos o comprometimento de todos os servidores na promoção do convencimento de nosso papel institucional.
A valorização de nossa organização, evidenciada nesses dias de forma tão contundente em diferentes frentes, deve ser continuamente traduzida pela relevância e efetividade de nossos trabalhos. Uma CGU forte não pode ser um evento passageiro, mas uma construção permanente de todos nós, em favor da sociedade brasileira e da democracia.
Parabéns a todos!”
Para ler na íntegra a carta entregue à presidente Dilma Rousseff, clique aqui.
Matéria publicada no portal do Instituto Ethos.
