Aumento nos repasses para as viações de ônibus deve garantir manutenção dos R$ 3,50; proposta traz orçamento de R$ 54,4 bi
POR BRUNO RIBEIRO E FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO
A gestão Fernando Haddad (PT) pretende gastar quase R$ 2 bilhões no ano que vem com subsídios da tarifa de ônibus, segundo a proposta de orçamento enviada à Câmara Municipal na quarta-feira, 30. Trata-se de um aumento de R$ 560 milhões em relação à proposta atualizada de gastos para 2015, indicando que a Prefeitura trabalha para não reajustar o preço da passagem em 2016, quando Haddad deve disputar a reeleição.
O aumento dos subsídios ganha peso maior caso se considere que, em meio à crise econômica que atinge o País, o projeto enviado por Haddad não prevê aumento real de receitas. Para 2016, o prefeito projeta orçamento total de R$ 54,4 bilhões, valor 5,8% maior do que o atual. O mercado prevê inflação de 9,46% para este ano, segundo o relatório Focus, do Banco Central.
O Orçamento 2015, que está em execução, foi feito com previsão de aumento da tarifa de ônibus. Assim, trouxe uma expectativa de queda de gastos com o subsídio. Com a tarifa a R$ 3, a Prefeitura gastou R$ 1,7 bilhão com os subsídios. Neste ano, com reajuste da passagem para R$ 3,50, a previsão caiu para R$ 1,4 bilhão. Dados da Secretaria Municipal de Finanças, por outro lado, mostram que, até agosto, as empresas de ônibus já receberam R$ 1,1 bilhão em recursos dos cofres municipais. Se esse ritmo continuar, os gastos de 2015 fecharão próximos de R$ 1,7 bilhão com subsídios.
“Há o aumento do diesel, que tem impacto nessa conta, e não se sabe se haverá outros aumentos no ano que vem. Mas é de se esperar que a Prefeitura trabalhe para não ter aumento ou para ter um aumento mínimo. Essa é uma área muito sensível, especialmente para a população mais pobre”, diz o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. “Mas estão fazendo uma licitação dos ônibus, e também se espera que reduza custos.”
Vereadores da base de apoio de Haddad, que vão analisar a proposta, afirmam que é possível manter a tarifa a R$ 3,50 ao menos até outubro, quando ocorrem as eleições. Na visão dos parlamentares, “é uma das poucas armas” que restam ao prefeito para evitar outras quedas de popularidade que atrapalhariam sua ida para o segundo turno.
Orçamento. Do total do orçamento, 33,1% dos gastos previstos foram encaminhados para a área de Educação. A receita da secretaria para 2016 conta com R$ 2 bilhões a mais do que teve neste ano, saltando de R$ 9 bilhões para R$ 11 bilhões.
Secretarias que cuidam de “vitrines” do prefeito tiveram caixa reforçado. A Controladoria-Geral do Município (CGM), vendida por Haddad como atestado de transparência, tem aumento previsto de 100% dos gastos – de R$ 22 milhões para R$ 44 milhões. A Prefeitura lançou no mês passado um concurso para controladores.
Já a Assistência Social, uma das encarregadas do Programa De Braços Abertos, que atende dependentes químicos da cracolândia, deverá contar com reforço de 15,6%, chegando a cerca de R$ 200 milhões.
Por outro lado, duas das áreas tidas como “críticas” por aliados do prefeito devem passar pelo ano de 2016 com recursos escassos. O orçamento não prevê aumento real para a Saúde. A proposta é de gasto de R$ 9,4 bilhões com a função. Se tivesse correção pela inflação, o setor deveria receber R$ 9,8 bilhões.
Em outra área crítica, a Habitação, a proposta enviada à Câmara apresenta receita ainda menor do que a que está em execução neste ano. Essa pasta teve um Orçamento aprovado para 2015 de R$ 1,17 bilhão. Mas o valor já foi corrigido, ainda em 2015, para R$ 831 milhões. A proposta para 2016 é de R$ 728 milhões para o setor.
Economia. A inflação considerada pela Prefeitura para o cálculo do Orçamento foi de 5,4%, valor abaixo do que é estimado pelo mercado. Enquanto o cenário econômico prevê recessão de 0,8% no ano que vem, a Prefeitura informou, no texto enviado aos vereadores, que fez o orçamento com uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,3%.
Ao comentar a previsão de investimentos – feita com aumento real – a Prefeitura disse que “a proposta orçamentária de 2016 dá continuidade à busca por maiores níveis de transferência de recursos federais, considerando a dimensão da cidade de São Paulo em relação às outras grandes cidades”, sem citar o cenário atual de retração nas transferências de recursos de Brasília – que atrasam as principais promessas de campanha do prefeito, incluindo os corredores de ônibus.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
