Por FELIPE SOUZA, DE SÃO PAULO – Folha de S. Paulo
O Ministério Público rejeitou resultado de audiência pública realizada duas semanas atrás no vão livre do Masp e diz que, por ora, não há acordo com a Prefeitura de São Paulo para fechar a avenida Paulista ao tráfego de carros aos domingos.
A intenção da gestão Fernando Haddad (PT) era, já neste final de semana, transformar a via em espaço de lazer para pedestres e ciclistas.
Mas a Promotoria desaprovou a audiência feita na Paulista e avalia que segue valendo um acordo assinado em 2007 com a prefeitura, que limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via.
Na interpretação do Ministério Público, em 2015, a prefeitura já "queimou" os três fechamentos: na Parada Gay (em junho), na inauguração da ciclovia da Paulista (também em junho) e no segundo teste da avenida fechada para os carros (em agosto).
Ainda estão previstos, em 2015, fechamentos para a corrida São Silvestre e Reveillón.
QUESTÃO DE SEGURANÇA
Já a visão da prefeitura sobre isso é completamente diferente. Avalia que usar a via para lazer não configura um grande evento privado, mas sim uma política pública.
Em agosto, por exemplo, a administração Haddad disse oficialmente que não desrespeitou acordo com a Promotoria e somente fechou a avenida por "questões de segurança" –em razão da aglomeração de pedestres e ciclistas na via naquele domingo.
No início de setembro, a prefeitura chegou a anunciar que a Promotoria havia se manifestado a favor do fechamento da Paulista. O Ministério Público nega e diz que fez apenas exigências para continuar tratando do assunto com a administração.
Entre os pedidos dos promotores estão estudos de impacto de trânsito, audiências públicas com moradores e a iniciativa para fechar vias também na periferia.
O fechamento da Paulista e de outras avenidas da cidade aos domingos é uma das metas do prefeito. "Queremos fazer toda semana. E não só no centro, mas em todas as subprefeituras", afirmou Haddad nesta semana.
A audiência pública na Paulista foi uma das primeiras da série. Ela ocorreu no vão do Masp e, para a prefeitura, foi um sucesso –a maioria dos participantes se manifestou a favor do fechamento.
O Ministério Público, porém, disse ter recebido denúncias de que a audiência ocorreu de forma desorganizada e fora do local indicado –para a instituição, deveria ter ocorrido na subprefeitura, onde o assunto foi discutido em outras regiões da cidade.
Nenhum promotor apareceu na audiência do Masp, convocada pela prefeitura nos dias anteriores. Eles tiveram acesso à discussão pública por meio de gravações feitas pela Polícia Militar.
Segundo Haddad, a CET finalizou estudo que analisa o fechamento da avenida Paulista aos domingos, mas ainda avalia o impacto em outros pontos específicos, como na avenida doutor Arnaldo.
Os estudos de impacto na região ainda não foram analisados pelo Ministério Público.
A investigação vinha sendo guiada na Promotoria de Habitação e Urbanismo pelos promotores Camila Mansour e Mário Malaquias –que estão de saída em razão de promoções internas. O promotor José Fernando Cecchi assumiu nesta quinta-feira (1º) o caso e ainda poderá avaliar a possibilidade de dar um novo rumo ao inquérito.
Uma pesquisa feita pelo Ibope e divulgada na semana passada apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos.
PREFEITURA
A gestão Fernando Haddad (PT) diz agir com transparência e cumprir todas as exigências propostas pelo Ministério Público na discussão do fechamento da av. Paulista e outras vias aos domingos.
Segundo a prefeitura, a discussão ainda "está em andamento e não houve manifestação definitiva ou anúncio de nenhum dos lados".
Como não houve nenhuma notificação do Ministério Público, a gestão afirma que o processo ainda não terminou.
O município diz ainda que já enviou parte dos estudos de impacto no trânsito e dados exigidos pela Promotoria e que mais informações serão encaminhadas.
O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, chegou a dizer logo após a audiência pública no vão livre do Masp que a expectativa era fechar a avenida para os veículos já no domingo seguinte, dia 27.
A assessoria de imprensa da prefeitura diz que Haddad não tem intenção de "atropelar o Ministério Público".
A administração negou ter feito uma divulgação insuficiente da audiência pública que ocorreu no vão do Masp e afirmou que datas, horários e resultados foram divulgados em todas as subprefeituras da cidade.
A gestão Fernando Haddad disse demonstrar "estranheza" pelos questionamentos da Folha porque avalia que "claramente" essa discussão segue "em andamento", sem posicionamento definitivo de nenhuma das partes.
Segundo a prefeitura, serão apresentados à Promotoria dados e informações sobre todas as vias que podem ser abertas para pedestres aos domingos, com estudos sobre as alternativas para a circulação de veículos no entorno das vias bloqueadas.
A gestão Haddad diz que será incluído também um conjunto de dados assinado por engenheiros com ART (Ata de Responsabilidade Técnica), apresentando as opções de acesso a todos os hospitais das imediações.
A prefeitura afirmou, por fim, que não foi notificada de nenhuma irregularidade ou pedido de esclarecimento sobre a audiência pública no vão do Masp.
VERSÕES DIFERENTES
Por que a Promotoria rejeita fechar a Paulista?
Ela diz que um acordo assinado em 2007 com a prefeitura limitou a três por ano os eventos de duração prolongada e com interrupção da via. Além disso, afirma que a audiência pública para debate do assunto foi desorganizada e em local inadequado.
O que a prefeitura diz?
Ela afirma que usar a via para lazer é uma política pública, e não um evento privado (alvo do acordo de 2007), que a audiência pública no vão livre do Masp foi bem organizada e divulgada e que atendeu às exigências feitas pelo Ministério Público.
PAULISTA FECHADA
Avenida já passou por dois testes
28 de junho
> Inauguração da ciclovia da avenida Paulista
23 de agosto
> Excesso de ciclistas na via devido à inauguração da ciclovia na avenida Bernadino de Campos, na mesma região
Argumentos a favor
> Cria espaço de lazer em área com grande oferta de serviços e de fácil acesso
> Favorece a segurança ao estimular a convivência de pedestres e ciclistas
> Trânsito no domingo costuma ser mais tranquilo, com menor movimento
Argumentos contra
> Prejudica o acesso de moradores e de pacientes/visitantes dos hospitais
> Estabelecimentos comerciais da via temem queda no movimento
> Vias paralelas não comportam o tráfego da Paulista, especialmente de ônibus
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
