Gestão entende que se trata de ‘política urbana’ para levar lazer à população; promotores dizem que limite de interdições foi atingido.
Por Rafael Italiani
Após quatro meses de discussões e polêmicas envolvendo a população e o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura decidiu fechar em definitivo a Avenida Paulista aos domingos, das 9 horas às 17 horas, a partir deste fim de semana. Moradores, pessoas com mobilidade reduzida, sócios de clubes e hospitais terão acesso garantido.
O MPE afirmou não ter sido comunicado a respeito da medida e disse que vai pedir à Prefeitura que reveja a decisão. O procurador-geral do Município, Robinson Barreirinhas, disse que encaminhou à tarde ofício ao Ministério Público.
A interdição da via para carros e a liberação da Paulista para a população foi confirmada de manhã pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Os motoristas que poderão transitar serão escoltados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em uma velocidade máxima de 10 km/h.
Essa foi uma das formas encontradas pela gestão Haddad para atender a um pedido da Promotoria de Habitação e Urbanismo. O órgão queria uma das faixas de cada sentido liberada para o trânsito, o que, para a CET, seria um risco para pedestres e ciclistas.
Os promotores entendem que o local só pode ser bloqueado três vezes ao ano: na Parada do Orgulho Gay (já realizada em 2015), na Corrida de São Silvestre e no réveillon. Neste ano, a Prefeitura já teria atingido o limite acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE em 2007.
O procurador Barreirinhas discorda. Segundo ele, os três eventos autorizados causam impactos no trânsito de todo o centro expandido da cidade e restringem os acessos da Avenida Paulista, o que não ocorreria com o fechamento da avenida nos fins de semana.
Exemplos disso seriam as duas vezes em que a medida foi aplicada. A primeira foi em 28 de junho, quando a Paulista foi fechada para a inauguração da ciclovia, e a segunda, em 23 de agosto, para a entrega do trecho da ciclovia na Avenida Bernardino de Campos.
Nesta quinta-feira, Haddad garantiu a realização da São Silvestre e dos shows do réveillon. Afirmou ainda que interditar o viário para o trânsito e abrir o trecho para bikes e pedestres entre a Rua da Consolação e a Praça Oswaldo Cruz é “política urbana”.
“Nosso entendimento é que o TAC não se aplica a esse programa porque nós não estamos autorizando um evento, estamos adotando uma política pública prevista no Plano Nacional de Mobilidade de 2012.”
“O evento, por definição, restringe a ocupação para aquela determinada atividade. Estamos abrindo a avenida para todo mundo usufruir.” Até o fim do ano, cada uma das 32 subprefeituras terão de indicar ao menos um endereço para fechar. Contra. O presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maurício Januzzi, é contra. O órgão vai aguardar o bloqueio ocorrer para questionar Haddad no MPE.
“Existe um acordo em relação ao fechamento dessa avenida. É uma via que tem muitos hospitais. Sob esse ponto acho complicado negar o acesso. Além disso, há várias áreas de lazer na Paulista, como parques e a própria ciclovia. Acredito que seja suficiente para o lazer. Tecnicamente, sou contrário a esse fechamento”, disse.
O Estado procurou dez hospitais do entorno. Até as 20 horas desta quinta, seis responderam que não serão afetados: o 9 de Julho, o IGESP, o Emílio Ribas, o Sírio-Libanês e o Hospital Santa Catarina.
População
O comerciante Luiz Otavio Montesanti, de 66 anos, dono de um bar e restaurante na esquina da via com a Alameda Casa Branca diz ser favorável. “Não acho ruim, porque muita gente vem para cá e toma suco, cerveja. Como tenho cadeiras na calçada, eles podem sentar para almoçar. E aqui ninguém vem de carro.”
Segundo ele, quando o endereço recebe a Parada Gay, o acesso ao local fica reduzido, já que a CET e Polícia Militar fazem uma série de bloqueios nas esquinas da avenida.
Já o escriturário Marcelo Alonso, de 41 anos, que mora atrás da Paulista, disse ser contra fechar a avenida. “Eles poderiam reverter o trânsito em um dos lados para não atrapalhar quem precisa passar de carro”, afirmou. Como já conhece a região, ele está “acostumado” a fazer outras rotas.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
