Argumento da Prefeitura é que recursos estavam parados, pois dependiam de verbas federais para serem usados; total chega a R$ 143,9 milhões
POR BRUNO RIBEIRO – O ESTADO DE S. PAULO
A Prefeitura publicou nesta terça-feira, 20, decreto transferindo recursos do Programa Mananciais, de urbanização de favelas, de controle de cheias e de construção de habitações de interesse social para aumentar as compensações tarifárias do sistema de ônibus, o chamado subsídio.
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira, 20, que os recursos congelados eram referentes a dotações orçamentárias que, para serem usadas, dependiam de repasses do governo federal que não vão ocorrer neste ano.
Assim, o dinheiro que foi para o subsídios era de recursos que ficariam parados.
Por ter estourado o Orçamento do subsídio neste ano, a gestão Haddad está sem pagar as empresas que operam o transporte público na cidade desde o último dia 12. A dívida já chega a R$ 90 milhões, segundo as empresas do setor.
O total transferido das outras áreas para o subsídio chega a R$ 143,9 milhões. A Prefeitura promete regularizar os pagamentos, e manter a operação dos ônibus, até o fim desta semana.
Ao comentar o estouro nas contas, Haddad falou sobre o passe livre estudantil. “O passe livre que foi criado neste ano, nós tínhamos uma estimativa inicial de 300 ou 350 mil beneficiários. Nós devemos atingir 500 mil na próxima semana, então superou muito a nossa expectativa do passe livre do estudante. E o passe livre do idoso. O idoso do sexo masculino só fazia jus ao passe livre aos 65 anos. Nós antecipamos isso para 60, equiparando com as mulheres. Esse segundo benefício já atingiu 300 mil idosos homens, entre 60 e 65 anos. Então tudo somado estamos falando de 800 mil pessoas que deixaram de pagar passagem. Se alguém deixou de pagar passagem, o município tem que efetuar o pagamento. É por isso que houve esta necessidade de complementar os recursos”, afirmou.
Haddad também falou sobre a escolha dos recursos que iriam ser congelados para o aumento do subsídio dos ônibus. “Só saíram recursos dos programas que dependiam de recurso federal para o qual não há previsão de repasse. Os programas que dependiam só de recurso municipal não têm problema nenhum. Agora aquelas rubricas de recursos federais que foram suspensos até segunda ordem, estes nós transferimos a rubrica. Agora se o governo federal amanhã disser que o recurso virá, eu reabro o crédito. Eu tenho autorização legal para reabrir o crédito, então não há prejuízo”, concluiu.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
