Haddad se diz “100% favorável” à realização de plebiscito em São Paulo e afirma que apresentará “um modelo” para a eleição direta de subprefeitos.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Em sabatina realizada pela Rádio CBN, no último sábado (24/10), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se posicionou, de forma favorável, sobre duas demandas que visam ampliar a democracia na cidade e são defendidas pela sociedade civil há vários anos: a eleição direta dos subprefeitos e a realização de plebiscitos.
A declaração de apoio de Haddad à proposta de promover consultas à população foi em resposta a uma pergunta formulada por Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo e do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo.
Após informar que, na Câmara Municipal de São Paulo, existe uma frente parlamentar para regulamentar a democracia direta na cidade, Xixo questionou o prefeito, de forma direta: “Você topa fazer, na eleição do ano que vem, um plebiscito sobre uma destas questões polêmicas na cidade?”.
Como exemplo de tema polêmico, o coordenador do GT Democracia Participativa citou a demolição do Minhocão.
A resposta pública de Haddad foi enfática: “Sou 100% favorável, acho [a ideia] espetacular”, afirmou ele, antes de complementar: “Devemos combinar democracia direta e com democracia representativa”.
De acordo com o prefeito, apenas aquilo que envolve direitos fundamentais do cidadão e das minorias não pode ser objeto de plebiscitos. Para outros temas, Haddad considera a proposta de consulta pública “muito interessante”.
Ele, entretanto, ponderou que cabe à Câmara Municipal estabelecer os “quesitos” para a realização do plebiscito.
Pela Lei Orgânica do Município, a autorização para esse tipo de consulta pública é de responsabilidade do Legislativo paulistano.
A ideia de realizar um plebiscito junto com as eleições normais da cidade representaria redução de custos, tendo em vista que o Tribunal Regional Eleitoral já dispõe de toda a estrutura necessária para a votação, incluindo as urnas eletrônicas.
Nesse caso, entretanto, o tema e a pergunta precisam ser definidos e a solicitação apresentada ao TRE seis meses antes da consulta pública. Isto significa que, para o plebiscito ser realizado junto com a eleição de 2016, a solicitação tem que ser feita ao tribunal até o mês de abril do próximo ano.
Atualmente, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei que regulamenta a realização de plebiscitos em São Paulo.
Eleição direta para subprefeitos
Outra proposta defendida há vários anos pela sociedade civil e que foi abordada pelo prefeito em sua entrevista à Rádio CBN é a eleição direta dos subprefeitos da cidade.
Haddad relatou que a Argentina e a cidade de Paris “têm experiências” na votação direta para a escolha de subprefeitos. “Estamos fazendo uma capturando do que está acontecendo mundo afora, nas metrópoles, para encontrar a forma mais engenhosa para a escolha dos subprefeitos [de São Paulo]”.
Para concluir, o prefeito declarou: “Queremos apresentar um modelo até o final deste ano”.
Iniciativas de São Paulo são referências para outras cidades
Na avaliação de Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, as declarações do prefeito, sobre eleição direta dos subprefeitos e realização de plebiscitos na cidade, “vão ao encontro de demandas que a sociedade civil tem apresentado ao poder público municipal, em diversas ocasiões, nos últimos anos”.
Segundo ele, é importante que a população fique atenta e acompanhe, para verificar se essas afirmações do prefeito se confirmam com ações concretas da administração municipal. “Esperamos que essas duas demandas citadas pelo prefeito sejam efetivamente colocadas em prática pela gestão municipal, como tem ocorrido com outras bandeiras históricas defendidas pela sociedade civil, entre as quais a prioridade ao transporte coletivo, a implantação de ciclovias, a abertura de grandes avenidas para pedestres e ciclistas e a ampliação da participação social”, argumentou.
Para Broinizi, a dimensão e importância da capital paulista fazem com que a incorporação de bandeiras da sociedade civil pela Prefeitura ganhe ainda mais relevância. “O que São Paulo faz, se torna referência para outras cidades do país.”
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