A cada cinco minutos, uma pessoa é presa no Estado de São Paulo. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) revelam que 65.617 homens e mulheres ingressaram no sistema prisional paulista apenas entre janeiro e julho deste ano. Isso significa que seria necessário construir 12 Centros de Detenção Provisória (CDP) por mês para dar conta dos 9.373 novos encarcerados mensais. Em 2015, foram abertas duas unidades, com 1.696 vagas.
Desde janeiro de 2011, São Paulo aprisionou quase meio milhão de pessoas: 497.393. Excluindo os egressos do período, o sistema penitenciário paulista chegou ao mês de junho deste ano com 221.636 detentos, cerca de 40% da população carcerária do País, distribuídos em 163 unidades prisionais espalhadas pelo Estado. Do total, 94,4% são homens.
Segundo o secretário Lourival Gomes, o "enorme volume de inclusões" motivou a pasta a fazer um levantamento, considerado inédito por ele, para saber qual o crime predominante entre os detentos. Os dados mostram, por exemplo, que 39% dos presos paulistas cumprem pena por tráfico de drogas. São 86.354 acusados ou condenados por esse crime, 11,4% a mais do que os encarcerados por roubo (77.499), que respondem por 35% do total.
Entre as mulheres, a proporção de presas por tráfico é ainda maior: 72%. Entre os homens são 37%. Os presos totais por furto (18.827) e por homicídio (15.592) aparecem na sequência do ranking dos crimes mais praticados pelos encarcerados, com 8,5% e 7% da população carcerária, respectivamente.
Para o advogado especializado em Direitos Humanos Rafael Custódio, da ONG internacional Conectas, os números "são assustadores" e revelam uma "política de encarceramento em massa praticada pelo governo de São Paulo", que, segundo ele, "vai na contramão das ações adotadas por outros países para enfrentar a criminalidade sem superlotar presídios". Ele cita, como exemplo, a adoção de penas alternativas para crimes não violentos, como porte de drogas.
Pressão
Segundo o secretário Lourival Gomes, "o levantamento servirá de parâmetro para análises mais aprofundadas da situação do sistema prisional paulista e será importante para nortear as ações em relação à distribuição da população carcerária".
A divulgação da pesquisa, que já foi feita pelo governo paulista na década de 1990, só ocorreu após a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) ter sido criticada pelo Ministério da Justiça por não ter enviado os dados prisionais do Estado a tempo de serem incluídos no sistema nacional de informação penitenciária, e em meio ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um processo no qual os ministros decidiram obrigar o Estado de São Paulo a fornecer informações sobre seus presídios. A SAP informou que não há relação entre o julgamento no STF e a divulgação do estudo.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
