A agenda disponibilizada pela Comissão de Finanças e Orçamento não prevê a realização de debates regionais.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo está promovendo audiências públicas temáticas sobre o projeto da lei orçamentária da cidade para o exercício de 2016.
Entretanto, o calendário elaborado pela comissão e disponibilizado no portal do Legislativo paulistano reduziu o número de audiências, se comparado com anos anteriores. Desta vez, por exemplo, não estão previstos os debates regionais sobre o orçamento da cidade.
O calendário prevê apenas audiências temáticas e geral, que serão realizada no edifício-sede da Câmara Municipal de São Paulo.
O Projeto de Lei (PL) 538/2015, que foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura de São Paulo, estima a receita da capital paulista, no próximo ano, em pouco mais de R$ 54 bilhões. O valor que representa um aumento de 5,9% em relação ao orçamento da cidade aprovado para 2015. Parte deste acréscimo é referente à renegociação da dívida do município com a União.
Confira abaixo o calendário divulgado pela Comissão de Finanças e Orçamento, com as próximas audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2015:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
4ª Audiência Pública Temática
Dia: 09/11/2015
Horário: 12h
Temas:
– Secretaria de Educação
– Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia
– Secretaria de Cultura / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural / – – Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais / Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano
– Fundação Theatro Municipal
– SP Cine
– SP Turis / Fundo de Turismo
5ª Audiência Pública Temática
Dia: 12/11/2015
Horário: das 9h às 13h / das 14h às 18h
Temas:
Das 9h às 13h
– Secretaria da Saúde / Fundo de Saúde
– Autarquia Hospitalar
– Hospital do Servidor Público Municipal
– Serviço Funerário
– Controladoria Geral do Município
Das 14h às 18h
– Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social / Fundo de Assistência Social / FUMCAD – Fundo da Criança e do Adolescente
– Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
– Secretaria de Políticas para as Mulheres
– Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
– Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania
6ª Audiência Pública Temática
Dia: 19/11/2015
Horário: das 10h às 13h / das 14h às 17h
Temas:
Das 10h às 13h
– Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras
– SP-Obras
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano / Fundo de Desenvolvimento Urbano
– SP-Urbanismo
Das 14h às 17h
– SEHAB – Secretaria de Habitação / Fundo de Habitação / Fundo de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
– COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de SP
– Secretaria do Verde e do Meio Ambiente / Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Fundo de Parques
2ª Audiência Pública Geral
Dia: 19/11/2015
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100
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