DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo
A participação popular para a elaboração do Orçamento do próximo ano da capital paulista é uma das prioridades dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Para garantir que todos contribuam, a Comissão de Finanças e Orçamento está realizando uma série de audiências públicas temáticas e todos os detalhes da proposta estarão disponíveis em site exclusivo sobre a peça orçamentária.
A previsão, explicou o diretor de Comunicação Externa da Câmara, Antonio Assiz, é que o portal esteja disponível já na próxima semana. “Estamos em diálogo com os vereadores para acertar os detalhes desse site que, além de ter tudo sobre o Orçamento, divulgará as datas das audiências públicas”, revelou.
Essa não é a primeira vez que o legislativo paulistano disponibiliza um endereço eletrônico que estimula a cidadania. “É importante que as pessoas participem e já temos experiências positivas de outros momentos em que as contribuições nos ajudaram a melhorar um artigo da lei”, declarou Assiz.
A discussão do PDE (Plano Diretor Estratégico) – conjunto de diretrizes que definem o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, aprovado no ano passado pela Câmara – e a atual discussão do projeto de Lei de Revisão Zoneamento são exemplos de debates promovidos pelos vereadores com a intensa participação popular. No caso do zoneamento, além da coleta de dados nas audiências, a população pode mandar sugestões pelo hotsite ou trazê-las pessoalmente à Câmara. No próprio site é possível ver a planilha com todas as sugestões encaminhadas à Comissão responsável.
“O diálogo enriquece e a lei fica melhor, mais completa”, disse Assiz.
O Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para o exercício de 2016, prevê que o município tenha pouco mais de R$ 54 bilhões para investimentos. Parte deste montante é referente à renegociação da dívida da capital com o governo federal, que permitirá à Prefeitura contar com um adicional de R$ 1 bilhão para investir.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
