Do site Auditoria Cidadã da Dívida
Nos dias 30 e 31 de outubro, aconteceu em São Paulo, o Seminário Nacional “A Corrupção e o Sistema da Dívida”. O evento contou com 400 participantes, vindos de diversos estados do Brasil, incluindo integrantes que militam há anos pela Auditoria Cidadã da Dívida, assim como simpatizantes e marinheiros de primeira viagem.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, aponta que o evento foi um grande sucesso, não somente por ter mantido o auditório cheio durante a maior parte do período, mas principalmente pela qualidade dos debates. “Ficamos muito felizes em observar que o debate sobre a dívida pública está amadurecendo e novas formas de fazer com que o tema chegue a cada vez mais pessoas vão se construindo”, considera.
O seminário reuniu palestrantes e especialistas de reconhecimento nacional na sua área de atuação, como os deputados federais Luiza Erundina e Ivan Valente; a professora e historiadora Raquel Varella, vinda diretamente de Portugal; o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira; os economistas Plínio de Arruda Sampaio, também diretor do Correio da Cidadania, e o professor-doutor Marco Ferreira; os professores universitários Francisco Inairo Gomes e Antonio Lacerda; e outros especialistas da área do direito, jornalismo, comunicação e movimentos sociais.
Corrupção institucionalizada e o sistema da dívida
Quem abriu o evento foi a coordenadora do núcleo paulista da Auditoria Cidadã da Dìvida, Carmem Cecilia Bressane, mostrando como a “Corrupção Institucionalizada e o Sistema da Dívida”, tema do primeiro painel, projetaram fortes marcas em São Paulo, tendo transferido para a União dívidas originárias do estado de São Paulo. Segundo as análises feitas pelo núcleo de estudos, de 1998 a 2014, a dívida paulista passou de R$ 46 bilhões para R$ 200 bilhões, mesmo com o pagamento em dia de todas as parcelas.
A advogada também criticou o ajuste fiscal do governo que visa tributar ainda mais o trabalhador, enquanto os desvios do sistema da dívida giram na casa dos trilhões. “O que nos une é a indignação de ter um país tão rico com tanta gente vivendo em pobreza e miséria”, destacou. Segundo ela, os objetivos do evento eram encontrar caminhos para a divulgação da questão da dívida pública, mapear dificuldades de áreas sociais, trazer mais pessoas para essa causa e encontrar caminhos para alcançar o objetivo de auditar a dívida pública.
Dívida Pública: Para onde vai a Europa?
Na sequência, a palestrante internacional, vinda diretamente de Portugal, Raquel Varela, abordou a questão da dívida pública europeia, retratando como a corda arrebentou nos países onde havia menos capital para salvar os bancos europeus, caso de Grécia e Portugal. A historiadora afirmou que há uma absoluta dominação do Estado por parte do poder econômico. “Cada vez pagamos mais e cada vez devemos mais”.
“Não é aceitável viver em um mundo assim. A nossa bandeira tem que ser a luta pela transparência nas contas públicas e pelo pleno emprego. Não é aceitável viver assim. A dívida pública deveria ser abraçada por todos os trabalhadores. Temos que transformar a esperança em algo viável e não o desespero em algo convincente”, finalizou a doutora.
O petróleo brasileiro como fonte energética estratégica
O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrpas (AEPET), Fernando Siqueira, enriqueceu a primeira mesa de debates, incluindo o petróleo brasileiro como uma matriz energética de interesse internacional. Segundo o engenheiro, o petróleo é a fonte mais eficiente de energia, pois é fácil de extrair, transportar e utilizar. No caso do Brasil, o tema é de suma importância, pois com as recentes descobertas do pré-sal, o país passou da 17ª reserva mundial em petróleo para a 3ª colocação, e podendo, inclusive, alcançar a primeira colocação nos próximos anos.
O palestrante mostrou como a mídia “domesticada” distorce informações a respeito da Petrobrás e sua importância estratégica nacional, afirmando, inclusive, que para além dos casos de corrupção descobertos na empresa, há mais de 60 mil funcionários que realizam seus trabalhos de forma séria diariamente. “Nosso país é o mais rico do mundo e só não se viabilizou ainda por conta da corrupção”, destacou o presidente da AEPET.
Formas de saqueio do estado
O professor de Ética e Filosofia da Universidade do Mérito, Francisco Inairo Gomes, retratou a queda dos sistemas econômicos vigentes e a necessidade de se propor um novo modelo que supere os entraves atuais, que fizeram o Brasil e o mundo ficarem subjugados a oligarquias de poder colossal. Segundo o professor, a dívida pública se transformou em um instrumento de drenagem criminosa das riquezas nacionais. “Não sei para quem devo, porque devo ou até quando devo, mas vou continuar a pagar. Que beleza!”, ressaltou.
De acordo a seus estudos, a corrupção existe em diferentes escalas, constituindo as maiores formas de saqueio institucionalizadas no país. Dessas, fazem parte a emissão travada de moeda no Brasil, enquanto é liberada no exterior; importações e exportações super e subfaturadas; transferências internacionais de capitais líquidos; e juros escorchantes.
A Corrupção e o Sistema da Dívida
Encerrando a primeira noite, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, apresentou dados atualizados da dívida pública brasileira e retratou o avanço que o Sistema da Dívida vem tendo no país. Segundo dados apurados a partir dos organismos oficiais, até o dia 30 de outubro, a dívida federal já consumiu, somente em 2015, mais de R$ 939 bilhões, alcançando os R$ 3,1 bilhões por dia de média. O valor corresponde a 49% do total gasto pelo orçamento da União, enquanto itens de suma importância social, como saúde e segurança permanecem na casa dos 3% cada.
“O Brasil é certamente o país mais rico do mundo, em recursos minerais e pela grandeza do seu povo. Estamos vendo uma crise econômica seletiva, onde o setor produtivo não consegue produzir, mas os bancos batem recordes de faturamento. Só no ano passado foram mais de R% 80 bilhões de lucro no setor bancário. Não podemos mais aceitar esse paradoxo, de sermos uma das maiores economias do mundo e estarmos na lanterna de índices de educação e desenvolvimento humano. O sistema da dívida tem atuado como um sistema de subtração de recursos nacionais ao setor financeiro, é evidente. O modelo econômico, os privilégios financeiros, o sistema legal e político, permeados pela corrupção e blindados pela grande mídia têm permitido com que o sistema da dívida se mantenha. Contudo, pelo conhecimento e com a força da verdade nós conseguiremos fazer com que o Brasil saia adiante e desenvolva todo o seu potencial”, apontou Fattorelli.
Para outras informações sobre a proposta de Auditoria Cidadã da Dívida acesse: http://www.auditoriacidada.org.br/
Matéria publicada orinalmente no site Auditoria Cidadã da Dívida.
