Espigões estão proibidos, porém modificação corre o risco de ser anulada até a votação do zoneamento na Câmara.
Paulistanos insatisfeitos com a nova proposta de zoneamento da cidade conquistaram uma importante vitória após fazer valer algumas de suas reivindicações perante a Prefeitura de São Paulo. Eles convenceram os vereadores a anular a construção de prédios altos em ruas estritamente residenciais de bairros nobres como o Jardim América e o Morumbi.
Uma das vias onde a mudança no projeto de lei foi viabilizada por meio da pressão dos moradores locais é a Rua Estados Unidos, onde estavam previstas novas edificações sem limite de gabarito. Para embasar a solicitação, foram encomendados estudos técnicos com especialistas em urbanismo e engenharia de tráfego, que calcularam as prováveis consequências do zoneamento.
“Em função das dificuldades de acesso, esta área estará condenada à desvalorização, processo semelhante ao que vimos ocorrer no centro histórico de São Paulo, a exemplo dos distritos da Sé e da República, onde houve a evasão dos moradores, do comércio e dos serviços, gerando degradação e desvalorização”, afirma Flamínio Fichmann, arquiteto, urbanista e consultor de trânsito que elaborou o levantamento técnico a pedido da Sociedade dos Amigos Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira César (Samorcc).
A Rua Estados Unidos é considerada pelos moradores como uma “zona de amortecimento”, ao longo de uma faixa de 40 metros de transição entre a área comercial de Cerqueira César e os bairros estritamente residenciais dos Jardins.
De acordo com a proposta anterior do zoneamento, apenas o lote lindeiro voltado para a Rua Estados Unidos seria mantido nas condições atuais. Já os imóveis com saída para ruas transversais poderiam receber prédios sem limite de altura. “É uma via que já se encontra sobrecarregada tanto pelo volume de tráfego, quanto pelas atividades instaladas. Implantar novos empreendimentos sem observar a atual faixa de 40 metros significa comprometer o desempenho do tráfego da região, já que a Avenida Brasil perderá sua principal parceira como alternativa viária ao bairro de Pinheiros e terá que absorver mais veículos”, alerta Fichmann.
Morumbi, Vila Madalena e Butantã
No Morumbi, a Estrada dos Mirandas também teve sua classificação modificada no novo zoneamento, que propunha até então a abertura de estabelecimentos comerciais e a construção de novos edifícios em boa parte de sua extensão. Com as alterações reivindicadas pelos moradores junto aos parlamentares paulistanos, as imediações do Colégio Anglo serão preservadas como áreas estritamente residenciais, onde hoje a paisagem é composta por casas baixas de classe média.
Moradores de outros bairros também poderão ter os seus pedidos de alteração atendidos pelos vereadores. É o caso da Vila Madalena e do Butantã, onde os novos edifícios terão limite de até 28 metros de altura, o correspondente a oito andares, em vias com largura inferior a 12 metros e terrenos com declividade de 30º.
Há cerca de duas semanas, um deslizamento de terra em um canteiro de obras íngreme na Rua Girassol derrubou a parede de um imóvel, o que gerou mais críticas dos moradores da Vila Madalena ao Plano Diretor e ao novo zoneamento. No local está prevista a construção de uma torre de 166 unidades.
Projeto de lei
O texto com as modificações no zoneamento foi apresentado oficialmente à população nesta semana pelo vereador Paulo Frange (PTB), relator do projeto de lei na Câmara Municipal. A gestão Fernando Haddad já foi comunicada sobre as alterações por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
O novo zoneamento, Lei de Uso e Ocupação do Solo, segue as diretrizes do Plano Diretor Estratégico, aprovado em junho do ano passado pelos vereadores, e estabelece os modos de utilização de cada quarteirão da cidade. O perfil dos estabelecimentos comerciais e os limites de construção são detalhados pelo projeto em trâmite no Legislativo.
Apesar da vitória parcial, as alterações incluídas pelos moradores ainda correm o risco de serem anuladas pelos parlamentares. Até o final do ano, a pauta do zoneamento estará sujeita a duas votações na Câmara Municipal antes de ser encaminhada à sanção do prefeito Fernando Haddad. Em virtude dos recentes atritos políticos na Casa entre o partido do governo, PT, e a base aliada do PMDB e de outras legendas, o novo zoneamento poderá ser definido apenas no início de 2016. Para ser aprovada, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo precisará do aval de 37 dos 55 vereadores.
Matéria originalmente publicada no jornal Gazeta de Pinheiros
