Reconhecimento da agência Fitch Ratings torna a cidade ainda mais atrativa para interessados em participar de parcerias com o Município, como projetos de PPPs e concessões, e cria capacidade de financiamentos para obras
Por Secretaria Executiva de Comunicação
A Prefeitura de São Paulo obteve nesta quarta-feira (11) o reconhecimento do “grau de investimento” pela agência Fitch Ratings, uma das mais respeitadas agências de ratings do mundo. A agência concedeu à Prefeitura a nota de crédito AA+, em escala nacional, e BBB-, em escala global.
Com a nota, a seriedade e solidez financeira da cidade passam a gozar do reconhecimento internacional, possibilitando à Prefeitura integrar um seleto grupo de entes públicos considerados pelo Mercado como de baixo risco de crédito.
“São Paulo nunca teve grau de investimentos e nem podia pleitear isso, porque as finanças estavam em uma situação de insolvência. Tínhamos dinheiro para arcar com os fluxos de serviço, mas não para planejar nosso futuro. Hoje, recuperamos a autonomia e o respeito internacional que São Paulo sempre teve até os anos 70 e, de lá pra cá, as contas se deterioraram e perdemos capacidade de gestão”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, em entrevista coletiva nesta quinta (12), na qual foram apresentados resultados das ações adotadas pelo município e a situação financeira da capital paulista.
O reconhecimento torna São Paulo ainda mais atrativa para os investidores interessados em participar de projetos em parceria com o Município, tais como Parcerias Público-Privado (PPPs) e concessões públicas. “Editais de concessão como transporte coletivo ou a PPP da iluminação pública, que são concorrências internacionais, esse tipo de avaliação atrai e reduz o risco dos interessados privados e isso se reflete no preço. E se reduz o risco, com uma agência internacional atestando isso, o parceiro privado pode ser mais agressivo no preço e a cidade economiza”, disse o secretário municipal de Finanças, Rogério Ceron.
De acordo com a agência, a atribuição do “grau de investimento” se baseia no fato de a cidade ter margens operacionais acima da média, que atingiram 10,6% em 2014, e de São Paulo ser o município brasileiro mais rico, tendo gerado 10,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional no ano passado, com indicadores sociais e econômicos acima da média. Para a Fitch, as margens operacionais de São Paulo diminuirão ligeiramente até 2017, mas se manterão melhores que as de grandes Estados e municípios do Brasil, já que a cidade apresenta autonomia fiscal moderada.
“Essa administração recupera a capacidade de gestão, recoloca São Paulo no patamar em que se encontrava nos áureos tempos em que a cidade puxava o desenvolvimento nacional e nos faz prever algumas décadas de desenvolvimento com sustentabilidade. Não resta dúvida que mudamos de patamar”, afirmou Haddad.
“O município está saudável [financeiramente], e não é a Prefeitura que está dizendo isso. É uma agência internacional e uma das três mais respeitadas do mundo, dizendo que São Paulo tem uma margem operacional acima da média dos outros entes”, disse Ceron.
A agência aponta que o recolhimento de impostos correspondeu a 54,2% das receitas em 2014, com tendência de alta e o município respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), investindo menos de 40% do que arrecada em despesas com pessoal, enquanto o limite legal é de 60%. Desde 1998, São Paulo está proibida de levantar dívidas financeiras, pois o endividamento da cidade ultrapassou o limite de 1,2 vez as receitas correntes líquidas, situação que será corrigida a partir de 2016.
De acordo com o prefeito, com o “grau de investimento”, bancos internacionais já procuraram a Prefeitura para oferecer linhas de crédito em condições favoráveis e o recurso poderia ser utilizado para obras de drenagem e habitação, já que setores como educação e saúde estão com ações em andamento com recursos do próprio município.
“O espaço que se abre de limite [de financiamento] é de cerca de R$ 15 bilhões. Obviamente, você não vai tomar os R$ 15 bilhões imediatamente. Algo que poderíamos pensar imediatamente é que essas obras de drenagem que estão licitadas e põem fim a esse drama de famílias vulneráveis estaria resolvido com algo em torno de US$ 1 bilhão. Com R$ 4 bilhões, você abre 11 frentes de obras em todas as bacias da cidade”, afirmou o prefeito.
Em seu relatório, a agência Fitch Ratings aponta que com ações como a renegociação da dívida com a União, liderada pelo prefeito desde 2013, além de medidas como renegociações de contratos de custeio e serviços, ampliação da transparência e modernização da gestão financeira, foram considerados determinantes para a fixação de uma nota, em escala global, idêntica à da União Federal, considerada pela agência, por questões metodológicas, como o teto para os ratings subnacionais.
“Dos 155 mil servidores, mais de 95% tiveram seus salários majorados em uma carreira nova. Isso não foi feito às custas de arrocho salarial, e principalmente, não foi feito às custas do comprometimento do investimento. Ao contrário. Nós estamos batendo recordes de investimento a cada ano na cidade”, afirmou Haddad.
“Tenho muito orgulho desse momento, porque foi algo construído com muita dificuldade, muito esforço e tempo, que vai gerar resultado, provavelmente, por décadas. O município mudou de patamar a partir de agora, e isso tem que ser comemorado por todos os paulistanos”, disse o secretário.
Matéria publicada originalmente no portal da Prefeitura de São Paulo.
