A empresa de mineração Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), no dia 5 deste mês, assinou nesta segunda-feira (16) um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público de Minas e o Ministério Público Federal que estabelece um valor caução de R$ 1 bilhão a fim de cobrir os gastos com as medidas emergenciais e reparatórias dos danos causados pela lama.
Além de devastar o subdistrito de Bento Rodrigues, o rejeito de minério da barragem da Samarco, mineradora que pertence à brasileira Vale e à anglo-australiana BHP, causou destruição em comunidades vizinhas e poluiu o rio Doce, afetando ao menos nove municípios mineiros. A mancha de lama estava nesta segunda-feira próxima à cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo. A cidade interrompeu a captação de água do rio.
O valor de R$ 1 bilhão ficará numa conta da Samarco e deverá ser imediatamente utilizado para reparar os dados da tragédia. Os gastos serão monitorados por uma empresa de auditoria independente escolhida pelos Ministérios Públicos. A mineradora será obrigada a apresentar laudos mensais que demonstrem que os valores foram gastos.
"Esse é um valor emergencial mínimo. É uma garantia inicial de que vão ser empregados recursos. Ele não esgota e não delimita o que vai ser necessário, até porque, neste momento, não é possível dimensionar a magnitude dos danos", diz o promotor Mauro Ellovitch.
Pelo acordo, a primeira metade do valor terá de ser depositada em dez dias. Trinta dias depois, a Samarco deverá pagar o restante. O descumprimento das obrigações acarretará multa diária de R$ 200 mil à mineradora.
Segundo o Ministério Público de Minas, gastos futuros também deverão ser cobertos pela empresa. "Sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
ESPÍRITO SANTO
A Samarco também assinou um termo de compromisso socioambiental com o Ministério Público do Espírito Santo, com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho para "proteger o direito das populações afetadas" no Estado.
Com o acordo, a mineradora terá de apresentar uma plano de contenção, prevenção e mitigação dos danos ambientais e sociais nas cidades de Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares, que prevê, entre outras medidas, ações de resgate de animais e de abastecimento de água.
PROTESTO
A 16 km de Resplendor, cerca de 150 indígenas da etnia krenak bloqueiam a ferrovia Vitória a Minas, da Vale, desde sexta (13), em protesto contra os danos causados ao rio. Eles receberam ordem judicial para desocupar os trilhos, mas dizem que só saem quando conversarem com representantes da Vale ou da Samarco.
Em nota, a Vale afirmou que 360 mil litros de água que a empresa enviaria para cidades estão parados nos trilhos.
Em Mariana, mais um corpo foi encontrado -agora quatro aguardam identificação. Sete vítimas já foram reconhecidas e restam ainda 12 desaparecidos –três moradores foram encontrados em segurança em uma fazenda nesta segunda. A prefeitura suspendeu temporariamente o recebimento de donativos.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
