POR FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA DE S. PAULO
A rede estadual de ensino de São Paulo vive neste ano uma saída recorde de professores. O corpo docente para as escolas públicas encolheu 11% em relação a 2014.
A redução ocorreu tanto entre concursados (-6%) como entre não efetivos (-16%), segundo dados da Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O Estado tem a maior rede de ensino do país, com 3,8 milhões de estudantes.
A redução no número de professores é a maior pelo menos desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis, tanto para o total de docentes quanto para os efetivos.
Em termos absolutos, significa que há hoje 26,6 mil professores a menos do que no ano passado (considerando setembro). Em relação aos efetivos, são 8.300 a menos. A rede possui 224 mil docentes.
As informações foram tabuladas pela Folha com base em boletins da Secretaria da Educação e no portal da transparência estadual.
Desde 2010, a quantidade de docentes só crescia. A saída atual de professores não tem relação com a reorganização das escolas anunciada em setembro pelo governo, que valerá apenas em 2016.
Críticos da mudança, porém, afirmam que o fechamento de colégios tende a acelerar a saída de professores –a gestão Alckmin nega.
VERSÕES
A Apeoesp (sindicato docente) e quatro professores que deixaram a rede afirmam que a greve neste ano frustrou parte da categoria –estimulando a saída dos servidores. Mais longa da história do Estado, a paralisação acabou após três meses, sem que o governo tenha apresentado proposta de reajuste salarial (os docentes pediam 75%).
Eles interpretam que, devido ao desânimo, houve aumento nas exonerações e nos pedidos de aposentadoria.
A Secretaria de Educação, por sua vez, diz que não houve grandes anormalidades no corpo docente neste ano.
De acordo com a pasta, parte da redução é explicada pelo concurso público feito em 2013, em que os professores aprovados começaram a trabalhar em 2014.
Ao entrar na rede, o professor tem carga reduzida. No ano seguinte, pode aumentar essa carga, diminuindo a necessidade de temporários.
O governo não explicou, porém, por que caiu também o número de efetivos.
Outro ponto não explicado: houve redução no número de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que não foram abrangidos no concurso público.
A redução no número de professores desse grupo foi de 11% em um ano.
"Não me sentia bem na escola. Ela está abandonada pelo governo e pelos alunos", afirma Leonardo Moi Lijo, 26, que lecionava história em Cidade Ademar (zona sul da capital paulista), pediu exoneração neste ano e atua agora apenas na rede particular. "Fiquei sem perspectiva."
Quando um professor deixa a rede, a escola tem de chamar substituto. Além da quebra na sequência de trabalho, pode não haver docentes disponíveis imediatamente.
A rede paulista está entre os cinco Estados com a maior média de alunos por turma, segundo os últimos dados do Ministério da Educação.
No ensino médio de São Paulo a média é de 34,3, acima da média nacional (31,1). Apenas Alagoas, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal têm turmas maiores do que as escolas paulistas.
O Estado diz que há áreas, especialmente nas grandes cidades, onde não há terrenos para construir escolas.
Por outro lado, a rede estadual de São Paulo tem a segunda melhor nota no ensino médio na avaliação nacional, o Ideb –ainda que apenas cerca de 10% dos alunos apresentem o conhecimento adequado em matemática, segundo tabulação da ONG Todos pela Educação.
O salário-base na rede estadual paulista é superior ao piso nacional (R$ 2.400 ante R$ 1.900, para jornada de 40 horas semanais no ensino médio). Não há, porém, previsão de novo reajuste.
OUTRO LADO
A coordenadora de gestão de recursos humanos da Secretaria Estadual de Educação, Cleide Bauab Eid Bochixio, afirma que a pasta não detectou movimento anormal no corpo docente neste ano.
Segundo ela, parte da redução é fruto do aumento da carga horária em 2015 dos professores efetivados em 2014, que tinham de começar a atuar com poucas aulas.
Ela afirma que 48 mil (dos 172 mil) professores dos anos finais do ensino fundamental aumentaram a carga neste ano, o que diminuiu a necessidade de temporários.
Bochixio não detalhou, porém, por que houve redução também no número de efetivos na rede de ensino.
A assessoria da secretaria informou que parte da redução do quadro docente se deveu ao aumento de aposentadorias. Entre janeiro e setembro de 2014, comparado com o mesmo período de 2015, o número dobrou e foi a 6.800.
O sindicato docente diz que parte dos pedidos de aposentadoria ocorreu justamente devido ao desânimo após 89 dias de greve deste ano.
A coordenadora não explicou também o porquê de ter havido diminuição no número de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, etapa não contemplada no concurso de 2013 (que rendeu novos efetivos em 2014).
"Provavelmente deve ter havido redução também no número de classes. Todos estamos acompanhando que a taxa de natalidade está caindo, e o número de alunos também", afirmou.
Nos últimos três anos com dados divulgados (até 2014), houve queda no número de alunos nessa etapa, mas de apenas 3% anuais. A redução no corpo docente em 2015 nesse segmento foi de 11%.
A Secretaria de Educação informou que já nomeou 5.200 concursados para começarem em 2016 nos anos iniciais do ensino fundamental.
A coordenadora diz que há preocupação do governo em valorizar os docentes. Ela cita como exemplo o bônus por desempenho, que prevê até 2,4 salários extras se a escola bater metas de qualidade.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
