POR KÁTIA KAZEDANI – Câmara Municipal de São Paulo
O sub-relator do orçamento das subprefeituras para o próximo ano, vereador Jair Tatto (PT), sinalizou nesta quarta-feira (18/11) que pretende aumentar os recursos destinados para as administrações locais.
“Precisamos, primeiro, corrigir a diferença do orçamento em relação a este ano. Fizemos um estudo e percebemos que são cerca de R$ 300 milhões para empatar. Depois vamos conversar com o relator do projeto [vereador Milton Leite (DEM)] e verificar a possibilidade de uma melhor distribuição dos recursos para a cidade de São Paulo”, explicou Tatto durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de capital para o exercício de 2016.
De acordo com a peça orçamentária, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras terá um aumento de 24,1% e receberá pouco mais de R$ 655 milhões. O mesmo não se refletiu nas administrações regionais, que tiveram redução de até 32% em seus orçamentos.
Na subprefeitura de Butantã, por exemplo, a diminuição foi de 18,8% e a região deverá receber pouco mais de R$ 40 milhões. “O nosso orçamento foi discutido com toda população, que é muito ativa nos conselhos, e diante dos pedidos precisaríamos de um orçamento de R$ 80 milhões”, contou a subprefeita Maria Rosa da Silva, que disse que os principais gastos são para manutenção das áreas verdes, melhorias das vias e ações para reduzir habitações em áreas de risco.
O subprefeito da Freguesia do Ó, Alexandre Moratore, considera um aumento de 40% no orçamento ideal para atender as principais demandas da região. Essa administração deverá receber cerca de R$ 40 milhões, o que representa uma redução de 18,8 de recursos. “Os gastos são grandes para manutenção da região, principalmente com o serviço de tapa-buraco”, explicou.
Para o subprefeito de Itaquera, Mauricio Luis Martins, as emendas dos parlamentares têm ajudado muito para a conclusão de obras. “Reformas de praça, canteiro central de avenidas e ciclovias foram executadas com esses recursos”, declarou. Essa subprefeitura teve um redução de 22,7% no orçamento e deverá receber cerca de R$ 39 milhões.
O vereador Ricardo Nunes (PMDB), quem fez o relatório da peça orçamentária deste ano e sugeriu a descentralização de recursos e aumento das verbas para as administrações locais, defendeu a necessidade de rever o projeto. “Percebemos que os orçamentos previstos são menores do que o proposto pela prefeitura no ano passado. Nós fizemos um projeto para que todas as subprefeituras tivessem mais recursos e eles não poderiam ser diminuídos”, declarou.
Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento reclamaram da ausência de representantes e subprefeitos de Santo Amaro, Jabaquara, Penha, Mooca, Aricanduva, Itaim Paulista, Guaianases, Santana, Jaçanã e Vila Maria.
“Vamos ver com o presidente do colegiado [José Police Neto (PSD)] se vamos marcar outra audiência para conversar com esses subprefeitos porque é fundamental que eles falem sobre os principais desafios e necessidades de suas regiões”, disse o sub-relator, Jair Tatto.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
