Serão concedidos cinco aeroportos executivos, linhas de ônibus intermunicipais, 14 rodovias e as Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do Metrô
BRUNO RIBEIRO – O ESTADO DE S. PAULO
Depois de congelar a contratação de novos servidores e cortar obras e ampliações de projetos por falta de verba, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) lançou nesta quinta-feira, 19, um programa de privatizações no Estado como forma de garantir investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 13,4 bilhões diante da crise econômica. O governo deve repassar à iniciativa privada 14 rodovias estaduais, 5 aeroportos, 2 linhas do Metrô e lançar plano de melhorias para os ônibus rodoviários.
O anúncio no Palácio dos Bandeirantes foi feito diante de empresários das principais concessionárias de rodovias do País. Embora Alckmin tenha divulgado a listagem de estruturas públicas que serão repassadas à iniciativa privada, os pontos de cada concessão só devem começar a ser detalhados a partir do mês que vem.
“Quem está investindo agora não tem a visão no curto prazo”, disse Alckmin, ao ser questionado sobre a viabilidade dessas concessões neste momento, em que a crise econômica ainda se mantém alta. “O Brasil vai sair da crise”, completou. Segundo nota do governo do Estado, a ideia é reduzir os gastos de custeio que São Paulo tem com a administração das rodovias, aeroportos e do metrô e, ao mesmo tempo, facilitar a realização de obras para a população, com dinheiro custeado pela iniciativa privada.
A iniciativa para a redução do custeio – o pagamento de serviços de manutenção e de salários de servidores – chega cerca de um mês depois de o governo estourar o limite de alerta de gastos do funcionalismo, que não pode ultrapassar 49% das despesas do Estado. Como tem arrecadado menos impostos, esse total já alcança 46,5%.
A queda na arrecadação também fez o Estado investir cerca de R$ 1,5 bilhão a menos no primeiro quadrimestre deste ano, em valores atualizados, na comparação com o mesmo período de 2014, ocasionando uma queda de 37% na realização de obras. Com os novos investimentos, o Estado afirma que pretende expandir o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e assim abrir 280 mil postos de trabalho.
Concessões
O grosso do pacote de privatizações se refere às rodovias. O decreto assinado nesta quinta-feira, 19, prevê quatro lotes de concessões. O menor deles inclui apenas a SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), em um trecho entre a Rodovia Régis Bittencourt e Santos. “Será a ligação entre a Régis e o Porto de Santos, que será duplicada”, afirmou Alckmin. Os demais lotes ficam nas regiões de Campinas, de Marília e de Ribeirão Preto.
As obras que as eventuais novas concessionárias terão de realizar somam cerca de R$ 10 bilhões, segundo dados do governo. A previsão é de que audiências públicas, detalhando as mudanças, sejam realizadas no mês que vem e os editais sejam publicados até março.
O governador informou que os detalhes das concessões só serão definidos com a realização das audiências públicas. Não há definição, portanto, do eventual valor dos pedágios nessas rodovias. Mas as concessões devem ser por um período de 30 anos.
Na área da aviação, o alvo da concessão são cinco aeroportos de aviação executiva, reservada para pequenas aeronaves particulares e helicópteros. Nesta caso, o Estado já anunciou que abrirá linha de crédito para financiar as obras, em um total que chegará a R$ 91,8 milhões ao longo de 30 anos de concessão.
No caso das linhas de ônibus intermunicipais, o governo prevê também concessões em cinco áreas do Estado: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Alckmin quer que a frota tenha idade máxima de 10 anos e ofereça ar-condicionado e rede Wi-Fi, a exemplo do que exige a Prefeitura de São Paulo nos ônibus urbanos. As empresas deverão investir R$ 2,6 bilhões na compra dos veículos.
Já ao falar do Metrô o governador abriu a possibilidade de conceder apenas a Linha 5-Lilás, em obras na zona sul, ou ela e a Linha 17-Ouro, monotrilho. O governo deve receber os projetos de parceria no primeiro semestre do ano que vem.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
