Subiu para 108 o número de escolas estaduais invadidas por estudantes no Estado de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. A onda de ocupações inicia sua terceira semana em protesto contra o fechamento e reestruturação de unidades previsto pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para 2016.
Estudantes de escolas estaduais decidiram invadir as unidades em protesto contra a reforma nos ciclos de ensino. De acordo com proposta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), 92 escolas serão fechadas em 2016.
A manifestação, iniciada no dia 9 deste mês na Grande São Paulo, se espalhou pelo Estado. Veja no mapa abaixo onde ficam as escolas invadias por alunos e familiares contra a reorganização da rede proposta pelo governo.
Nesta segunda, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse das escolas tomadas.
A decisão dos três desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público foi unânime. Eles entenderam que não se trata de questão de posse, e que o objetivo dos estudantes é abrir uma discussão com o Estado sobre a reorganização da rede de ensino.
Foi a segunda decisão da Justiça neste sentido –na semana retrasada, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi mudou de ideia e reverteu sua própria decisão de pedir a reintegração, também por entender que não se tratava de uma questão de posse, mas de uma questão de política pública, "a merecer melhor atenção do Executivo".
Uma nova audiência de conciliação foi convocada pelo Tribunal ao final do julgamento desta segunda (23). O encontro voluntário entre professores, alunos e governo do Estado foi marcado para algumas horas depois, mas foi cancelado por falta de quórum -a Secretaria de Educação não enviou representantes.
Prova cancelada
A Secretaria Estadual de Educação informou nesta segunda que a principal avaliação da qualidade do ensino na rede do Estado não será aplicada nas escolas invadidas.
Além de medir a qualidade do ensino, a prova (chamada Saresp) baliza o pagamento de bônus por desempenho a professores e diretores.
"A medida [cancelamento] foi anunciada após a pasta certificar que a segurança dos estudantes e funcionários dessas unidades não está garantida", afirmou a Secretaria da Educação.
"Os aspectos relacionados ao pagamento do bônus por resultado serão estudados do ponto de vista legal e comunicados posteriormente", completou a pasta.
Os servidores podem receber até 2,9 salários extras caso suas escolas atinjam as metas no Saresp e de fluxo (aprovação de estudantes).
A Apeoesp também tem sugerido que estudantes e professores (que aplicam o Saresp) boicotem o exame.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
