DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo
O projeto “Câmara no Seu Bairro” chegou ao seu final neste sábado (28/11), com a sessão pública realizada no CEU Jambeiro, em Guaianases, após percorrer as 32 subprefeituras da cidade durante quase nove meses. Com uma avaliação considerada positiva, tanto por parte dos parlamentares quanto dos munícipes, o projeto – que teve como objetivo aproximar de fato os vereadores da população paulistana-, contou com a participação efetiva de cerca de 12 mil pessoas.
“Nós podemos dizer que todas as lideranças de bairro da cidade de São Paulo tiveram oportunidade e falaram com a Câmara. Também ressalto uma participação muito importante dos vereadores e a gente fica contente com esta resposta dos colegas. Percebeu-se que esse era um instrumento importante da instituição para se aproximar da população”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT).
Ao todo, mais de cinco mil demandas foram recebidas pelo corpo técnico da Câmara Municipal neste período. Todavia, a maioria das demandas apresentadas pela população nas reuniões dizem respeito a ações que competem ao Poder Executivo e estas reivindicações foram registradas e encaminhadas aos setores competentes.
Outra medida positiva do ‘Câmara no Seu Bairro’ foi o esforço da Mesa Diretora em economizar recursos do orçamento anual da Câmara. A ação culminou com a economia de cerca de R$ 50 milhões, conforme anunciado no início do segundo semestre, e o valor já foi distribuído entre as 32 subprefeituras, com pedido da Casa para que fosse utilizado nas demandas do programa.
Ações
Com o projeto, a Câmara conseguiu estreitar o relacionamento com a população e tomar conhecimento de algumas demandas específicas bairro a bairro. Uma das ações surgiu logo na primeira sessão pública, em Campo Limpo, zona sul da cidade.
A ‘EMEF Campo Limpo I’ teve seu nome alterado para ‘Sócrates Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira’. O nome foi escolhido pela comunidade escolar, em plebiscito junto a alunos e professores, que pediram aprovação do Projeto de Lei (PL) 76/2012, que mudava a denominação da escola. Em abril, Câmara aprovou a lei, que na sequência foi sancionada pela Prefeitura.
“Foi um momento importante. Mas não só nesse aspecto simbólico de aprovar a lei, mas motivou todo um processo de debate que está gerando outras ações de melhoria da escola e do entorno do bairro. E tudo isso a partir desta ação, então nós ficamos muito felizes em ter dado a resposta que a comunidade esperava”, pontuou Donato.
Em Aricanduva/Vila Formosa, a criação de espaços para soltar pipas, conhecidos como pipódromos, foi reivindicada e reiteradas vezes. O pedido deu origem ao PL 168/2015, dos vereadores Nelo Rodolfo (PMDB) e Paulo Fiorilo (PT). A iniciativa já foi aprovada em segunda votação e aguarda sanção do prefeito.
Já os vereadores da Comissão de Saúde fizeram uma visita fiscalizatória ao hospital São Luiz Gonzaga, em maio. Os parlamentares foram motivados pelos pedidos feitos por moradores do Jaçanã/Tremembé, que reclamaram de falta de investimentos e de médicos. Estas foram algumas das ações realizadas que nasceram a partir do Câmara no Seu Bairro.
Executivo
Por parte da prefeitura, muitas reivindicações também já foram realizadas. Em sua maioria, ações de zeladoria como ruas asfaltadas (por exemplo, na rua Jorge Soares de Macedo, no Campo Limpo) e iluminação (no Largo Santa Ângela e nas praças Najmi Ali Abdalia e Adalberto Bueno Neto, no Ipiranga).
“Nós encaminhamos as demandas pro Executivo, que era a maior parte, mas é claro que a prefeitura tem seu ritmo, precisa de orçamento, precisa de projeto, as vezes de um licenciamento, ou seja, há um processo mais complexo”, comentou Donato.
A prefeitura também promoverá a implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Butantã, através de pedidos realizados no Câmara no Seu Bairro. A subprefeitura da região está reformando uma casa que será utilizada pelos pacientes do equipamento.
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Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.