Laudo do Ibama, que serve como base do governo federal contra mineradora, detalha prejuízos; 15 km2 de terras foram destruídos
POR HERTON ESCOBAR – O ESTADO DE S. PAULO
O derramamento de lama da Samarco destruiu 1,5 mil hectares de terra e contaminou mais de 650 km de rios, incluindo áreas de preservação permanente, segundo um laudo técnico preliminar do Ibama, que vai subsidiar a ação civil pública de R$ 20 bilhões que o governo federal está movendo contra a empresa.
O relatório, ao qual o Estado teve acesso com exclusividade, faz um raio X da destruição ambiental causada pelo colapso da barragem do Fundão em Mariana (MG), no dia 5 de novembro. Segundo o documento, o volume de rejeitos que vazaram foi de 34 milhões de metros cúbicos, de um total de 50 milhões que estavam dentro da barragem.
“É indiscutível que o rompimento da barragem trouxe consequências ambientais e sociais graves e onerosas, em escala regional”, diz o laudo, elaborado pela Diretoria de Proteção Ambiental (DIPRO) e Coordenação Geral de Emergências Ambientais (CGEMA) do órgão.
O colapso da barragem gerou uma onda de lama que percorreu 55 km do Rio Gualaxo do Norte até atingir o Rio do Carmo, no qual percorreu mais 22 km, e chegar ao Rio Doce, no qual viajou mais algumas centenas de quilômetros até chegar ao mar, 16 dias depois, no norte do Espírito Santo. No total, segundo o Ibama, 663 km de rios foram diretamente impactados.
O relatório não fala dos impactos da lama sobre o ambiente marinho. O foco da análise é sobre os impactos nos rios e seus ecossistemas marginais, considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Florestas
O laudo não chega a calcular quanto dos 1.469 hectares diretamente atingidos pela lama (cerca de 15 km2) continha vegetação nativa. A Bacia do Rio Doce está quase que totalmente inserida no bioma Mata Atlântica, mas 95% das suas terras são cobertas de pastos e capoeiras (vegetação secundária), segundo o relatório. Ou seja: a bacia já foi quase que completamente desmatada para atividades agropecuárias, o que contribuiu historicamente para o assoreamento e degradação ambiental de seus rios.
Ainda assim, por se tratarem de APPs, essas áreas deverão ser obrigatoriamente recuperadas.
Apenas 11,6% das florestas originais da região continuam de pé, segundo o relatório (baseado em dados da Fundação SOS Mata Atlântica e INPE), e isso graças a algumas poucas unidades de conservação que existem ali – em especial o Parque Estadual do Rio Doce, de 35 mil hectares, a maior área de Mata Atlântica preservada em Minas Gerais. E também a Reserva Biológica de Sooretama, de 27,8 mil hectares, no Espírito Santo.
“Considerando o porcentual de reserva legal de 20%, há um passivo de cobertura florestal (na Bacia do Rio Doce) da ordem de 760 mil hectares”, diz o relatório.
Biodiversidade
Com relação à biodiversidade de peixes da Bacia do Rio Doce, os técnicos do Ibama estimam haver mais de 80 espécies nativas, das quais 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas do Rio Doce – ou seja, não existem em nenhum outro lugar. O documento destaca que a “mortalidade instantânea” de peixes “é apenas um dos impactos” do desastre. “Muito mais do que os organismos em si, os processos ecológicos responsáveis por produzir e sustentar a riqueza e a diversidade do Rio Doce foram afetados”, diz o laudo.
“Cabe ressaltar que os impactos ambientais não se limitam aos danos diretos, devendo ser considerado que o meio ambiente é um sistema complexo, no qual diversas variáveis se interrelacionam, especialmente no contexto de uma bacia hidrográfica”, diz o relatório. “As medidas de reparação dos danos, tangíveis e intangíveis, quando viáveis, terão execução a médio e longo prazo, compreendendo neste caso pelo menos dez anos.”
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
