Governo diz defender melhoria do ensino; colégio é depredado, e protesto tem confronto entre PM e estudantes
POR FÁBIO TAKAHASHI – FOLHA DE S. PAULO
Promotores estaduais decidiram pedir à Justiça que suspenda a reorganização das escolas públicas proposta pelo governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB). Eles entendem que a medida, que prevê remanejamento de 311 mil alunos e fechamento de 92 escolas, não foi discutida de forma satisfatória. Também dizem que a mudança visa primordialmente corte de gasto.
O governo Alckmin afirma que não foi notificado das ações, diz estar aberto ao diálogo e que seu foco é a melhoria da qualidade do ensino. Em protesto contra a reorganização, 191 dos 5.100 colégios estão ocupados por alunos e movimentos sociais.
Na capital, o promotor João Paulo Faustinoni diz que deverá entrar nos próximos dias com uma ação semelhante. "O governo mostra não estar mais aberto a dialogar, até publicou hoje [terça] decreto [oficializando a reorganização]. Não temos outra saída."
Segundo Faustinoni, o ingresso na Justiça não demorará, porque é crescente a tensão entre quem ocupa os colégios e os que tentam evitar mais prejuízos ao ano letivo.
O promotor de Presidente Prudente (interior) já entrou com ação judicial pedindo a suspensão da medida em colégios da região, conforme a Folha antecipou nesta terça (1º). O da capital paulista diz que seguirá esse caminho.
Ao concentrar nas escolas alunos de séries semelhantes, a Secretaria de Educação diz buscar a melhoria do ensino e cita estudo interno pelo qual escolas com só um ciclo têm nota maior que as demais.
O promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira, de Presidente Prudente, afirma na ação que "as mudanças não contaram com discussão com os segmentos envolvidos, destacando conselhos de escolas, alunos e responsáveis".
O governo anunciou a ideia da medida em setembro. Um mês depois, foi divulgada a lista dos colégios que entrariam na reorganização. A Secretaria de Educação diz que neste período os dirigentes de ensino puderam discutir com a comunidade escolar.
Em Presidente Prudente, oito colégios serão afetados pela reorganização –eles deixarão de oferecer ao menos uma etapa de ensino.
A ação da Promotoria diz que, "ao que tudo indica, o governo não está realizando reorganização visando à melhoria da educação, mas sim uma reforma administrativa que visa reduzir gastos".
TENSÃO
Nesta terça (1/12), houve conflito dentro da escola Maria José, no centro, após pais e professores tentarem a desocupação do colégio. A PM chegou a usar gás de pimenta na ação.
À noite, um protesto na av. Nove de Julho, com alunos contrários à reorganização, terminou em confronto com PMs, que usaram bombas de gás para desbloquear a via. Alguns revidaram com pedras.
Mais cedo, em Osasco (Grande SP), a escola Coronel Antônio Paiva de Sampaio, que estava ocupada, foi depredada. Os autores não foram identificados. Os alunos negam que tenham sido eles e citam ação de desconhecidos.
A Ouvidoria da PM pediu investigação sobre a conduta de policiais nos dois casos.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
