Depois da pressão de moradores, nova proposta de zoneamento exclui 300 mil m² da área de construção sem limite de altura.
Por Adriana Ferraz
A gestão Fernando Haddad (PT) recuou e excluiu 22 quadras do perímetro previsto para verticalização na Vila Madalena e no Sumarezinho, bairros da zona oeste da capital paulista. A nova proposta de zoneamento para a região reduz de 700 mil para 400 mil metros quadrados a área permitida para o mercado imobiliário construir espigões sem limite de altura.
A decisão é resultado da pressão dos moradores, que investiram em estudos técnicos para demonstrar a representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal que os bairros não suportariam o adensamento populacional proposto. Com ladeiras de alta declividade e ruas estreitas, a construção de torres altas poderia provocar novos casos de deslizamentos de terra, com risco aos moradores.
No mês passado, reportagem do Estado mostrou que um hostel na Rua Girassol precisou ser interditado depois de ser atingido pela movimentação de terra no terreno vizinho, aberto com a demolição de 17 lotes antes ocupados por sobrados de alto padrão, avaliados em R$ 2 milhões.
O processo de transformação do bairro teve início após a aprovação, em julho de 2014, do novo Plano Diretor de São Paulo, que incentiva a verticalização ao redor de estações de metrô e corredores de ônibus.
Com a meta de frear a busca das construtoras por novas áreas para construção, diversas associações de bairro foram à luta. Orientados pelo urbanista Francisco Luiz Scagliusi, contratado para mapear os casos de demolição e formular uma proposta de alteração no projeto de lei, os moradores conseguiram modificar o mapa do novo zoneamento, preservando, além das casas, praças, escolas, nascentes d’água e vilas residenciais.
Ficaram de fora da Zona de Estruturação Urbana (ZEU) quadras localizadas, por exemplo, nas Ruas Harmonia, Girassol, Francisco Isoldi, Heitor de Andrade, Monsenhor Passos, Herculano e Caiovás. “Mostramos, com alegações geotécnicas, que o perímetro inicial estava avançando numa área de grande declividade e viário limitado”, diz Scagliusi.
Com a mudança, futuras construções nessas 22 quadras terão de respeitar o limite atual, de 28 metros ou oito andares. Relator do projeto que revisa a Lei de Zoneamento, Paulo Frange (PTB) também determinou que esse limite deverá ser aplicado para todas as obras em terrenos com declividade igual ou acima de 33%. Neste caso, a regra vale para os bairros localizados em ZEUs. Ao todo, 3% do território da cidade recebeu essa classificação.
Especulação. Com a vitória, os moradores esperam que a especulação imobiliária perca fôlego. No último ano, segundo levantamento feito por Scagliusi, ao menos 90 casas foram demolidas somente na Vila Madalena.
“Vivemos um terror psicológico. Os corretores fazem proposta de compra por e-mail, telefone, pessoalmente. Chegam a fazer plantão na nossa porta, até de sábado. É insuportável, uma carga de estresse muito grande”, diz a médica Isabela Bensenor, que vive há nove anos na Vila. Integrante do Movimento de Preservação do Sumarezinho e da Vila Madalena, Isabela conta que os “moradores dividiram as despesas, as tarefas e as angústias” durante o processo de reivindicação pela mudança na ZEU.
A gestão Haddad informou que a revisão da Lei de Zoneamento ainda está em curso, podendo o texto ser readequado a novos estudos e sugestões antes de ser submetido à votação.
Vilas residenciais vão ganhar faixa de proteção
O texto que pode ser colocado em votação na quinta-feira na Câmara também oficializa a criação de faixas envoltórias para proteção de vilas residenciais situadas em ZEUs ou quaisquer outras zonas da cidade. A proposta é criar um círculo de 20 metros ao redor dos imóveis localizados em vilas fechadas. Nesse perímetro não poderão ser construídos prédios com mais de 28 metros de altura.
Todas as alterações começarão a ser discutidas em plenário, em sessão extraordinária marcada para começar às 10 horas de quinta. A oposição promete obstruir o processo para estender os debates pelo próximo ano.
Se aprovada, a regra valerá, por exemplo, para Perdizes, na zona oeste, e Vila Mariana, na zona sul. “Isso reduz o impacto da verticalização na cidade. É só olhar o mapa para ver como São Paulo tem vilas”, diz o vereador Paulo Frange (PTB), relator do projeto que revisa a lei.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
