Por Giba Bergamim Jr.
Com uma série de alterações em relação ao projeto do prefeito Fernando Haddad (PT), a Câmara de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (16) o novo zoneamento da cidade –lei municipal válida pelos próximos 16 anos e que define o que pode ser construído e que tipo de atividade pode existir em cada rua.
Diante da pressão de associações de moradores e vereadores, a gestão Haddad acolheu mudanças como, por exemplo, o veto a grandes comércios próximos a áreas residenciais. Por outro lado, dá permissão para prédios maiores do que o previsto anteriormente em grandes avenidas e a regularização de templos religiosos ilegais (veja infográfico).
Estimativa do vereador Paulo Frange (PTB), relator do projeto, diz que ao menos dois terços do projeto sofreram alteração -de edições simples do texto a mudanças como a altura máxima de prédios nos bairros.
Nos últimos dias, filas se formaram na frente do gabinete de Frange. Eram parlamentares e líderes de associações querendo garantir que o texto contemple seus pedidos.
"Não houve uma única mudança que não tenha sido discutida com a prefeitura. As alterações aprimoraram o texto, e não atendemos nada que apontasse para radicalização", disse Frange.
Desde que o texto chegou à Câmara, diversas entidades iniciaram campanhas em protesto contra o novo modelo urbanístico. O maior questionamento era sobre a criação de corredores comerciais nas proximidades de bairros estritamente residenciais.
Moradores dos Jardins (zona oeste), por exemplo, exigem a exclusão da região do mapa de corredores comerciais da cidade. Eles temem que esses estabelecimentos afetem as áreas estritamente residenciais.
Com a intermediação do vereador José Police Neto, associações do Sumarezinho e da Vila Madalena (zona oeste) conseguiram reduzir de 700 mil m² para 400 mil² a área prevista para construção de novos espigões. O pedido foi feito após estudo que apontou risco de deslizamentos nas ruas íngremes.
No entanto, o texto ganhou uma alteração que permitirá prédios mais altos em áreas ao longo de eixos comerciais, como avenida Pompeia, ruas Guaicurus e Clélia (zona oeste), Voluntários da Pátria e Sezefredo Fagundes (norte). Nessas áreas, serão permitidos prédios de até 14 andares -o texto original previa somente 8 andares.
Durante as discussões do projeto nesta terça (15) houve bate-boca entre vereadores e representantes de associações. Pelo menos cinco pessoas foram retiradas das galerias depois que chamaram vereadores petistas de safados. Antes disso, a vereadora petista Juliana Cardoso os havia chamado de "coxinhas" ao microfone.
O texto foi discutido em 46 audiências ao longo deste ano. A base aliada de Haddad já cogita a possibilidade de o texto ser votado em segunda discussão somente no ano que vem. Isso porque entre a primeira e a segunda votação haverá novas discussões para definir os tipos de estabelecimento comercial permitidos em cada região.
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo
