Organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, reivindicam a elaboração do plano há vários anos.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Na última reunião do ano do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, ocorrida nesta quarta-feira (16/12), a prefeitura fez uma breve apresentação do Plano de Mobilidade de São Paulo (PlanMob).
De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, responsável pela coordenação e apresentação do PlanMob, “o plano é um Instrumento para orientar as ações, projetos e investimentos em mobilidade urbana nos próximos 15 anos”.
A secretaria também informou que o PlanMob será formalizado por um decreto a ser assinado pelo prefeito Fernando Haddad nos próximos dias e disponibilizado na página do plano na Internet.
Plano prevê reduzir índice para 3 mortes em acidentes de trânsito por 100.000 habitantes
Pela apresentação, o Plano de Mobilidade de São Paulo segue a mesma escala de prioridades prevista no Plano Nacional de Mobilidade Urbana, ou seja: em primeiro lugar “pedestres”, em segundo “ciclistas”, em terceiro “transporte público” e, na sequência, “transporte de carga” e “automóveis e motocicletas”.
Entre as metas previstas no PlanMob até 2030 estão:
– 250.000 m2 de calçadas por ano;
– 540 km de ciclovias em corredores de ônibus até 2030;
– 1.500 km de malha cicloviária;
– bicicletários em todos os terminais de ônibus e estações do Metrô e da CPTM;
– 600 km de corredores de ônibus;
– 860 km de faixas exclusivas de ônibus.
Um dos destaques da apresentação foi a informação de que a Prefeitura pretende reduzir o índice de mortes em acidentes de trânsito na cidade, para 6 mortes por 100.000 habitantes, já em 2016. Em 2030, a meta do plano é baixar o índice para 3 mortos por 100.000 habitantes.
Durante a apresentação, a secretaria afirmou que o PlanMob foi construído com a participação da sociedade, relatando que ocorreram reuniões nas cinco regiões da cidade e nas 32 subprefeituras. “O processo contou com 3 mil participantes presenciais e 8 mil participações eletrônicas.”
Na avaliação do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, “é muito importante que a sociedade acompanhe e fiscalize o cumprimento do plano, que envolve as três próximas gestões municipais”.
O Plano de Mobilidade de São Paulo está previsto no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, reivindicam há anos a sua elaboração. Após a divulgação da íntegra do plano, estas organizações irão analisar o documento.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, Carlos Aranha, acompanhou a apresentação do plano. Ao avaliar apenas o que foi apresentado no evento, ele considera que houve avanços no que se refere ao conceito de mobilidade urbana na cidade. "Em especial quando lista os modos de transporte prioritários, deixando o individual motorizado, naturalmente, em último", pontua.
Aranha, porém, antecipa uma preocupação. "O quanto deste conceito [de mobilidade urbana] vai ser aplicado, na prática, na cidade que temos hoje." Em sua opinião, é necessário e urgente alterar a distribuição do espaço no viário de São Paulo. "Atualmente, o transporte individual motorizado é, disparado, o de maior prioridade na cidade. Basta observar o desenho das ruas e o espaço público dedicado exclusivamente ou prioritariamente a este modal."
Transportadores escolares
No início da reunião, os transportadores escolares se posicionam contra o credenciamento iniciado pela Prefeitura de interessados em atuar no Transporte Escolar Gratuito (TEG). Para os integrantes da categoria, que compareceram em grande número no evento, o valor proposto para a remuneração dos prestadores de serviço do Programa Vai e Volta é muito baixo.
Eles reivindicaram a realização de negociações com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Transportes. Em resposta, o secretário Jilmar Tatto disse estar disposto a dialogar com os representantes dos transportadores escolares.
Além de Tatto, a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti, também participou do evento.
