Por Artur Rodrigues
Cerca de 150 creches, dois hospitais, 115 km de corredores de ônibus, uma ponte sobre a marginal Tietê, 25 mil unidades habitacionais.
As obras fazem parte da lista de promessas do prefeito Fernando Haddad (PT) que não devem ser entregues até o fim do mandato dele neste ano, conforme levantamento feito pela Folha com base no estágio atual de execução.
Após três anos de mandato, há obras que ainda não foram nem mesmo licitadas, muitas delas na periferia, base eleitoral do prefeito.
A gestão Haddad justifica atrasos citando a falta de repasses de verba federal, congelamento da tarifa de ônibus (em 2013) e suspensão por um ano do reajuste do IPTU.
Um dos compromissos mais cobrados nos extremos da cidade, a construção de novas creches está muito aquém da meta. Haddad prometeu 243 unidades, mas só entregou 34 até agora e tem 57 em obras -no final do mandato, cerca de 150 ainda não devem estar prontas.
Promessas de Haddad (PT)
Dos 20 CEUs (Centros Educacionais Unificados), uma marca petista, só um foi entregue. Se o cronograma for cumprido, outros oito devem sair em 2016, mas em dezembro, depois das eleições.
"O que a população sente mais de uma gestão é a ausência da gestão, que pode se traduzir, por exemplo, na falta de creche, que ele [Haddad] prometeu resolver", afirma o cientista político da FGV Marco Antonio Teixeira.
Para Teixeira, a mudança do cenário econômico depois da apresentação das metas não deve sensibilizar o eleitor. "O prefeito vai ter problema sério para explicar o programa de metas."
mobilidade
Após os protestos de junho de 2013, Fernando Haddad voltou-se para a área da mobilidade. Houve avanços com a criação de 390 km de faixas exclusivas, mais que o dobro da meta, e ciclovias.
No entanto, não saiu do papel a absoluta maioria dos 150 km de corredores, meta mais importante da área -e alternativa mais veloz, confortável e com maior capacidade de transporte de passageiros do que as faixas exclusivas.
"Se a gente tivesse 150 km de BRTs [tipo de corredor], estaria falando em atender 1,5 milhão de clientes por dia com transporte de alta qualidade", diz o consultor em mobilidade Horácio Figueira.
Atualmente, a prefeitura está em processo de finalização da entrega de 35 km de corredores -parte dos quais já existiam e estão sendo requalificados, como o da avenida Inajar de Souza (zona norte). As obras dos demais trechos não começaram.
Alguns atrasos se devem a licitações travadas pelo Tribunal de Contas, que é acusado pela gestão Haddad de agir politicamente em certos casos. Para Figueira, se a gestão tivesse esmiuçado eventuais obstáculos para o prosseguimento das licitações junto ao órgão, poderia ter tido menos problemas.
Habitação
Com os cortes no programa federal Minha Casa, Minha Vida, a prefeitura não deve entregar quase metade das 55 mil unidades prometidas.
Até o momento, são 8.348, parte delas feitas por entes privados com aporte de verba municipal. Para Guilherme Boulos, coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e colunista da Folha, a prefeitura poderia ter cobrado, no caso das obras feitas pela iniciativa privada, unidades mais bem acabadas e menos afastadas do centro.
"A política habitacional acabou sendo marcada por três anos de um secretário afinado com o setor da construção [José Floriano de Azevedo Marques, do PP, substituído em novembro], que não mudou a lógica habitacional da cidade", diz. O substituto, o arquiteto João Sette Whitaker Ferreira, é mais afinado com os movimentos.
O prefeito terá mais o que mostrar na saúde, com a possibilidade de entregar dois hospitais na zona sul -há sete anos nenhum é inaugurado na cidade. Dois outros, previstos, não devem ser concluídos a tempo. A construção da maioria das UBS (Unidades Básicas de Saúde) também está atrasada.
Outro lado
A gestão Fernando Haddad (PT) afirma trabalhar para cumprir as metas propostas e diz ainda ter realizado ações que não estavam previstas.
A prefeitura cita problemas financeiros como obstáculos que geraram atrasos.
"Apesar das perdas de arrecadação, pelo congelamento da tarifa de ônibus [2013] e pelo atraso de mais de um ano para a atualização da Planta Genérica de Valores [para reajuste do IPTU], a prefeitura atingiu, em 2014, o recorde histórico de investimentos públicos dos últimos 15 anos (R$ 4,2 bilhões)", diz, em nota.
Na área de educação, o município afirma que a fila de creches caiu de 170 mil, em 2014, para 151 mil neste ano.
A queda é atribuída à construção de equipamentos próprios e convênios. Com isso, foram criadas 60.067 vagas em creche desde o início da gestão, diz a prefeitura.
Sobre os CEUs, além de oito unidades em construção e uma entregue, a gestão afirma que as obras de mais seis começarão em fevereiro de 2016 e cinco, em junho do mesmo ano. O processo foi atrasado por falta de recursos, procura de terrenos e especificidades da licitação, sustenta o governo.
A prefeitura promete entregar 25,9 km de corredores até janeiro de 2017, mas não dá prazo para os demais trechos.
Na área da habitação, em que há um deficit de 230 mil moradias, o governo municipal afirma que 14.806 unidades estão prontas para o início das obras, aguardando o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3 (programa do governo federal).
A gestão Haddad afirma que, na área da saúde, pretende entregar dois hospitais (Parelheiros e Santa Catarina) e deixar mais dois (da Vila Matilde e Brasilândia) em obras. Além disso, foram reativados 250 leitos antes fechados em hospitais municipais.
"A gestão implantou outras políticas públicas que não estavam no Programa de Metas, por exemplo, o Passe Livre, que beneficia 500 mil estudantes e 300 mil idosos, e o programa De Braços Abertos -que já atendeu mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade na região da Luz", diz a prefeitura.
Outros pontos citados são medidas para sanear as finanças, como renegociação da dívida com a União, obtenção de reconhecimento pela agência Fitch e criação da Controladoria Geral do Município.
Matéria originalmente publicada no portal da Folha de S. Paulo
